Justiça
Criação da figura do magistrado que instrui processo ganhou força com vazamento de mensagens de Moro
Também foi rejeitada a denúncia em relação a três executivos da Odebrecht por corrupção ativa
Apesar de acolher a denúncia, o juiz negou o recolhimento do passaporte de Guilherme
A exemplo de ministérios, alguns já estão cortando custos de energia, terceirizados e até estagiários.
Ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores, que questionou lei do DF
Reclamação disciplinar contra desembargadores provocou Operação Injusta Causa
Laerte Dorneles Meliga é ex-preso político e solicitou em 2015 a condição de anistiado
Processos de primeiro grau esperam 1 ano e 8 meses por uma sentença
Tribunal decidiu que medida tem validade, inclusive, para concurso público
Tribunal argumentou que contribuinte está em pleno exercícios das funções
Despesas da Justiça do Trabalho terão corte de R$ 1 bilhão no próximo ano
Decisão confirma um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista e que ainda será julgado no STF
Marcelo Odebrecht acusa cunhado de cometer crimes delatados pela empreiteira
A defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso
A procuradora-geral quer a suspensão da norma em caráter liminar e, ao fim do julgamento, que seja declarada inconstitucional.
Deltan afirmou que "é hora de trabalhar pelo MPF
As acusações feitas pelo delator estão em segredo de Justiça
Justiça determinou que humorista use tornozeleira
Vereadores realizaram protesto nesta quinta-feira em frente ao TJ-BA cobrando providências
Cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral, às 15h; juíza cumprirá segundo biênio na Corte Eleitoral
A operação faz parte da investigação contra desembargadores e advogados suspeitos da prática de tráfico de influência e venda de sentenças
Segundo o MP-BA, Alex Ferreira agrediu a vítima antes de estrangulá-la com um cinto
Alvo de cassação, Juíza Selma (PSL-MT) afirma que foi procurada pelo filho do presidente para inviabilizar apoio à investigação de ministros do STF
Progressão de regime aconteceu nesta quinta-feira
Procurador-chefe do MPT-BA é reeleito
Sentença foi do juiz federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Subseção Judiciária de Jequié, Jorge Peixoto
Quatro desembargadores e advogados respondem a ação do STJ
O ex-jogador e o irmão estavam com o passaporte retidos desde novembro de 2018
Informação foi divulgada pela Coluna Satélite do Jornal Correio
