Justiça
Caso é sobre o episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula
Todos os contratos entre Caixa e times vencem entre dezembro deste ano e abril de 2019
Na ocasião, 12 jovens mortos e seis foram feridos gravemente
Assessoria explicou que atendimentos de advogados a clientes continuam sendo feitos gratuitamente na sala compartilhada ou no Fórum Ruy Barbosa
O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque também tiveram as penas mantidas
Por maioria dos votos, Antonio Palocci teve pena reduzida para 9 anos e 10 meses
A ação tem como alvo a Aerocivil Colômbia, órgão responsável pelo controle aéreo no país vizinho
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Defesa alega alta de acesso ao teor da delação do vice-prefeito
Caso ocorrido em 1992 deixou saldo de 111 detentos mortos nas celas do presídio
Decreto baixado por Temer em 2017 favoreceu acusados de crime de corrupção
Quatro das 14 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada na sexta (23) tiveram a preventiva decretada
Os vereadores Edson Ribeiro (DEM) e Tiago Chagas (PTB) protagonizaram a confusão nesta segunda-feira (26)
Para comemorar, nesta sexta-feira (30) às 15h, a entidade realizará seu aniversário na Fundacem, na ladeira do Hospital Geral do Estado (HGE)
O MP-BA arrecadará cerca de R$ 6 milhões
Conforme os moradores do local, a obra seria uma invasão
O atual presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos magistrados
Advogados pedem para Justiça para revogar as medidas cautelares impostas a ele em maio
Além de Machado, a Justiça e o Ministério Público do Estado vão ouvir o ex-vice-prefeito Leonardo Pacheco e o empresário Luís Cláudio Sampaio Lobo
Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador atende aos novos termos da legislação trabalhista
Possibilidade de adiamento foi antecipada pelo BNews após decisão do TJ-BA favorável à chapa 2
Segundo irmã da vítima, um dos acusados do homicídio exerce advocacia e função de Guarda Municipal ao mesmo tempo
A princesa morou palácio até que a família real seguiu para o exílio após a Proclamação da República
MPF investiga repasse de R$ 1 milhão ao Instituto Lula pelo governo do país africano
Argolo reivindica a divisão do débito de R$ 1,9 milhão em 152 vezes, mas a Justiça tem seguido o entendimento do MPF de que o ex-deputado pode quitar a obrigação à vista
O ex-ministro é um dos réus na ação que investiga aliados do presidente Michel Temer
Conforme Lamachi, o “objetivo [é] preservar a sociedade de profissionais que não detenham conhecimento suficiente para garantir o resguardo de direitos fundamentais
A ação é considerada a mais antiga do Judiciário e tramita desde 1895
