Justiça
MP-BA acionou empresa e sócios, além de dizer que agência estadual foi omissa na fiscalização
Decisão, que negou recurso do INSS, vale para a prática da atividade por, no mínimo, 15 anos
Supremo concluiu mais uma etapa do julgamento que representou uma derrota para a Lava Jato.
Processo da matriarca atualizou o status para concluso na Justiça Federal de Brasília
Órgão também pede condenação do ministro da Cidadania por improbidade
O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, impôs medidas cautelares ao mineiro
Desembargadora diz que sanção limita direito constitucional; entidade vai recorrer
Tribunal também decidiu trocar a chefia da área de segurança interna
A empresa não teria dado a nota fiscal da compra e o item vendido estaria com defeito
Prevista para a sessão desta quinta-feira (3), a apreciação do tema ainda não tem nova data
Ele foi alvo com outras 13 pessoas da Operação Armadeira
O resultado do julgamento pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato
Kátia é acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle em outubro de 2013
O PGR citou nominalmente a Lava Jato, elogiando o ex-juiz Sergio Moro
Foram 10 votos a favor da manutenção da sentença e 4 contrários ao júri
Para Nilson Castelo Branco, a anulação fere a soberania do júri popular
Atitude foi tomada em protesto à não nomeação de Palella ao cargo de procurador eleitoral substituto
Presidente pediu indenização de R$ 20 mil, após ser chamado de racista e homofóbico
Relator votou pela condenação; faltam ser ouvidos outros quatro ministros da 2ª Turma
Sessão foi adiada após desembargadores pedirem vistas do processo
Na obra, Janot diz ter repreendido integrantes da força-tarefa por ignorarem limites impostos pelo Supremo
Hoje próxima de consenso, ordem das alegações finais não costumava ser questionada em Curitiba
Corte retoma votação, e tendência é que magistrados estabeleçam uma trava para evitar efeito cascata em outras ações
Ele lembra que a população carcerária na Bahia é formada 89% por negros, pobres e, a grande maioria, tem ensino fundamental completo ou incompleto
Ele acredita que o ex-procurador-geral da República, naquele momento, estava perturbado emocionalmente
O objetivo é evitar uma avalanche de pedidos ao Supremo após ser definida a jurisprudência sobre o tema
Jasiane Silva Teixeira liderava a facção Bonde do Neguinho
Argumento é que são alcançadas somente pessoas que procuram pelos serviços advocatícios
Detentores de stock options querem classificação de R$ 600 mi como créditos trabalhistas
Juízes convocados assumem cargos de 30 de setembro até 19 de dezembro deste ano
