Justiça
Julgamento foi suspenso após as sustentações orais e será retomado dia 1º de outubro
O julgamento começou hoje, mas foram ouvidos somente os advogados dos réus e os argumentos da PGR
Além dos irmãos, Fernando Machado da Costa Filho, sócio da Cosbat, e o ex-assessor Job Ribeiro Brandão também serão julgados
Decisão aconteceu nesta terça-feira e maioria acompanhou voto do relator
Decisão aconteceu nesta terça-feira e há divergência quanto a uma magistrada
Relator afirmou que pedido já foi objeto de decisão e está precluso
O município está proibido de contratar artista que incite a violência durante apresentações
O julgamento será conduzido por Luiz Fux
Defesa de sócio da Cosbat alegou que não poderia comparecer à sessão em Brasília
A reclamação disciplinar que originou a Injusta Causa foi motivada por uma decisão de 2016 da desembargadora Maria Adna Aguiar, ex-presidente do TRT-BA
Ações penais investigam autoridades por fraudes em fundos de pensões de estatais
Tribunal julga nesta quarta (25) ação que opõe réus delatores e delatados
Ana Paola Santos Machado Diniz iniciou a carreira no tribunal em 1992
Procurador-geral enviou documento aos ministros do STF; julgamento acontece nesta terça-feira
Kajuru já afirmou que governador deu emprego público a uma amante e o chamou de escória
Entre as vítimas estão autoridades dos três poderes e jornalistas
O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Bendine
Indenização será devida se comprovado algum fato que prejudique a saúde do consumidor
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a política de segurança pública e o elevado número de crianças baleadas.
A Congregação da Fdufba afirmou que Future-se impõe implicações ao ensino público
Em reunião, maioria dos estudantes de medicina decidiu levar o pedido à Reitoria
Entidade argumenta que não há necessidade de novos juízes de 2º no TJ-BA
Além dessa acusação, Paulo Kléber responde a outras ações na Justiça baiana
Procuradores cogitaram obrigar controladores a vender ações, mas descartaram ideia com avanço de negociações, mostram mensagens
Estudo foi realizado por pesquisadores de Direito da FGV-Rio
O animal havia sido proibido em abril de circular fora da coleira pelos corredores do espaço
Regra vale para descendente que não seja casada ou servidora
Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle sem autorização judicial
Valor será destinado para até quatro instituições sem fins lucrativos
A prova foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas
