Justiça
O juiz federal Bruno Barbosa Stamm da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) proferiu uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, por atraso da demarcação de terras da comunidade indígena de Yvy Katu
Advogados pediram a suspeição do magistrado em processos envolvendo o governador Amazonino Mendes
O pedido de habeas corpus foi apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA)
A ministra Rosa Weber defendeu a liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados
Até a semana passada, o inquérito policial tramitava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Decisões tinham sido negadas por instâncias inferiores
Para o órgão, caso não é crime militar e deve ir à Justiça comum
Ex-marqueteira delatou uso de caixa dois na campanha de Haddad em 2012
Audiência está marcada para 30 de novembro, das 14h às 18h, no auditório do MP-BA
Ismerim relatou que “os fatos e documentos carreados na exordial não foram capazes de comprovar o quanto requerido”
As eleições da seccional baiana para o triênio 2019-2021 acontecerão no dia 21 de novembro
Gilmar, relator do inquérito, atendeu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se manifestou pelo arquivamento
Além de ressarcir o valor, cada uma das empreiteiras foi condenada a pagar uma multa de R$ 15 milhões pelo prejuízo
Paulo Sérgio Ferreira de Santana, 36 anos, virou réu na ação
Nem bem começou formalmente a campanha para a presidente da OAB-BA e o clima já começou a esquentar
Para um magistrado, levar o juiz ao STF furando fila é como colocar um soldado para comandar os generais
Em vídeo, filho de Jair Bolsonaro fala em fechar STF
Segundo Rosa Weber, "todos os juízes honram a toga e não se deixam abalar com qualquer manifestação”
Prazo final para inscrições de chapas para concorrer às eleições é a próxima segunda (21)
Acir Gurgacz cumpre pena por crime contra o sistema financeiro nacional
O MP denunciou Paulo Sérgio Ferreira de Santana por homicídio duplamente qualificado pela morte do capoeirista
Em abril, a procuradora-geral denunciou Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins reiterou a proibição a qualquer tipo de atividade político-partidária aos membros da magistratura
Crime ocorreu em abril deste ano
Guarnições do 12° Batalhão da Polícia Militar escoltaram o professor até sua casa, em Salvador
Inquérito foi concluído pela polícia e enviado para a Justiça
A decisão da Justiça determina que os estabelecimentos não funcionem nesses dias até acordo em convenção coletiva
Juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, terá que prestar esclarecimentos
