Justiça
De acordo com o MPF, a concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à ANTT os projetos
Ele pretende pacificar relação conturbada entre ministros e aprofundar diálogo entre Poderes
Lula teve a candidatura indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa
Para chegar à avaliação do Supremo, o recurso extraordinário precisa ser admitido pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber
Defesa do ex-presidente argumenta que decisão de comitê da ONU permite candidatura
A decisão foi tomada por unanimidade
Na ação civil civil pública ajuizada na terça-feira, dia 4, promotora de Justiça pede também que o Município seja obrigado a nomear os servidores já aprovados
Procuradora-geral já descartou injúria, mas investiga outros crimes
A AGU se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação
Magistrado também entendeu que pronunciamento da ONU não tem poder sobre a decisão da Justiça
Desde 2012, os salários dos magistrados são divulgados; a associação, da qual o juiz da Lava Jato faz parte, questiona a relevância do acesso público
Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio de caixa dois
Caso deverá ser analisado até o fim do ano
A ação foi movida por causa da entrevista coletiva que o procurador deu à imprensa usando um power point para explicar denúncias contra o petista
A empresa Bahia Beach está erguendo no local o empreendimento Reservas Trancoso
O apresentador fez crítica a um habeas corpus de Mendes que beneficiou Daniel Dantas
Caso a proposta seja aprovada pelo Conselho Federal, advogados com menos de cinco anos de inscrição poderão concorrer a cargos de diretoria
Os trabalhadores eram arregimentados para trabalhar na construção de galerias e na colocação de tubos subterrâneos para cabeamento da rede de telecomunicações no Rio de Janeiro
Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF
Jovem advocacia avança na conquista de representatividade
Dinheiro foi apreendido pela PF em apartamento na Graça
Justiça indica médico não especialista para cirurgia de idosa e diz que o plano de saúde arcará com as consequências cível e criminal em caso de erro
A decisão é da juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal da Capital
Segundo a PGJ, o número de cargos comissionados é desproporcional à quantidade de efetivos
Os advogados do ex-deputado encaminharam documento ao juiz Sérgio Moro alegando que, apesar de ele não estar em estado de penúria, não tem condições de pagar o valor estipulado
Isso porque o ministro tem afirmado que quer esperar pelo menos um ano para colocar o tema novamente em discussão
Imóvel de 462 metros quadrados em Mangaratiba foi avaliado em R$ 8 milhões
O montante em espécie foi encontrado em um apartamento na Graça pela Polícia Federal
Pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso
