Justiça
Ricardo Maurício é coordenador científico do a 17ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que será realizado em Salvador
A vítima teve complicações depois de realizar um procedimento estético nas mãos de Furtado
Procurado, Moreira afirmou que não pode se pronunciar sobre o caso por orientação de seus advogados
As ações chegaram ao Supremo por solicitação de empresas ou entidades patronais
Presidente encaminhou manifestação sobre o assunto ao Supremo Tribunal Federal
Procuradora-geral lembrou que candidatos inelegíveis não podem concorrer
Caberá a ela comandar a corte nas eleições de outubro deste ano
Especialista em direito público e eleitoral, Carlos Augusto Santos Medrado afirma que ato não se enquadra como conduta vedada, pois ocorreu antes do registro das postulações
Decisão foi proferida nesta terça (14), por três votos a um, pela Segunda Turma da corte
O advogado foi um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Inicialmente, a OAB-BA afirmou ao BNews que a representação contra Naílton Adorno seria arquivada pelo fato de ele não ser mais guarda municipal
Caso não haja o pagamento, o MPF defende que o ex-deputado perca os benefícios das medidas cautelares
Juíza estranha fato principal da ação, mas diz que não há provas para condenação
Embasa justificou que “a manutenção da liminar concedida pelo juízo primevo, que determinou a limitação da tarifa mínima, acarretará a diminuição de receita"
Justiça havia determinado a suspensão de nove nomeações no município
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação do PCdoB
Ao menos três feriados devem cair do calendário do Judiciário
Ministra assume o posto deixado por Luiz Fux
A determinação para extradição ocorreu em junho de 2017 e ainda não foi cumprida
Jorge Brito foi preso em março deste ano após descumprir medidas cautelares
A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia, que deixará o comando do tribunal em setembro sem levar o tema ao plenário
Ministério sustenta que a simples recusa à realização do teste do bafômetro, não implica, por si só, no reconhecimento do estado de embriaguez
Anúncio foi feito na noite deste sábado (11), durante confraternização do Dia dos Advogados, realizada no espaço Villa São José, no Cabula
Pela regra do teto, despesa da Justiça deveria crescer 7,2%, mas já avançou 8,8%
Na quarta-feira (8), os ministros aprovaram a inclusão no orçamento do próximo ano um reajuste de 16,38% no próprio salário
STF começou a julgar a constitucionalidade do caso em sessão na realizada na última quinta-feira (9)
Políticos eram suspeitos de pressionar empresa na CPI da Petrobras para obter vantagens indevidas
Presidente da corte ofereceu um jantar em sua casa aos colegas
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República
O valor deve ser o mesmo aprovado na quarta-feira (8) pelo Supremo, de 16,38%
