Justiça
De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht
O réu disse a peritos que os dois fazem parte de uma conspiração para tomar o poder e riquezas do Brasil e entregá-las ao Fundo Monetário Internacional, à maçonaria e à máfia italiana
Ele e cúpula de diretores foram convocados por CPI da Câmara de SP; banco recorrerá
O TRF-4 já havia negado pedidos de suspeição de Lula contra Moro no ano passado
Em julgamento em fevereiro deste ano, Cade condenou uma empresa e três pessoas por infração à ordem econômica
Alvará de soltura foi deferido na tarde de quarta-feira (29)
Criado com o objetivo de instituir uma “política de segurança da informação” no âmbito do Poder Judiciário baiano, o decreto foi criticado por sindicatos, juízes e até outros desembargadores
A assessoria de imprensa do STF afirmou que Toffoli não irá se manifestar
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
Decisão também determina que acusações da defesa sobre falsificação de lavratura de imóveis seja apurada junto a unidades extrajudiciais
Após o encerramento da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma reunião com os líderes dos partidos, prevista para a próxima quinta-feira (30)
TRE-BA, através de sua corregedoria Regional Eleitoral, definiu um prazo de 15 dias para que a prefeitura reste esclarecimentos
Além do ex-candidato ao governo do Estado e do prefeito ACM Neto, mais quatro são réus em processo que busca apurar eventuais abusos durante a campanha do ano passado
Ele teria recebido propinas do Grupo J&F
O valor que caberia à artista seria entre R$ 5 milhões e R$ 11 milhões
Caso está com a ministra Cármen Lúcia, relatora no STF
Ela determinou que os valores adquiridos sejam depositados em uma conta judicial
São apontadas várias iniciativas do governo que teriam como objetivo desmantelar a política ambiental vigente no país
A decisão foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicatos de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
Pareceres médicos demonstraram que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente
Ministros têm sido alvo constante de ameaças nas redes sociais
O ex-parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica
Desembargadores entenderam que crimes cometidos por promotores fora do exercício do cargo podem ser julgados em 1ª instância
De acordo com coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a corte deve ao menos descriminalizar o porte da maconha
A Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolução aos investidores de US$ 853 milhões como reparação por fraudes na estatal
Alegando ter sido ofendido em 2018, Bolsonaro foi à Justiça e pediu R$ 20 mil por danos morais
Segundo a defesa de Queiroz, o dinheiro estava guardado para quitar negócios imobiliários
O despacho também anula o processo de 2015 sobre as condições do Ninho do Urubu
Procuradores apontam que ele teria lavado dinheiro por meio de contas em paraísos fiscais
"Assim, temos a certeza de que a denúncia será refutada pelo Tribunal de Justiça", afirma a nota
