Justiça
Além de Jean Santos, outros quatro vereadores de Correntina foram presos em operação do MP
Associação alega desvio de finalidade, além de concorrência desleal e condições insalubres e inapropriadas para os consumidores
Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB enviou criticou a decisão do juiz Paulo Henrique Albiani Alves
Os vencedores deverão efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 72 horas por meio de guia de depósito judicial
Ministro do STF é declaradamente critico ao trabalho do ex-procurador-geral da República
O momento da adversidade política possibilita questionamento das instituições
Na prática, isso significa um passo considerável rumo à democratização de acesso à Justiça no estado.
Entre os principais avanços, a presidente da Comissão de Juizados da OAB-BA destacou “as tentativas de melhoria das atividades das turmas recursais"
Candidato desclassificado entrou na Justiça e ganhou a causa
Na decisão, o juiz decidiu pela suspensão para afastar "qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público"
Ao todo, há 16 petroleiras inscritas para participar da disputa
O ministro disse que conversou com médicos que levantaram uma série de questões sobre o assunto e, portanto, precisa estudar mais o assunto
Os desembargadores entenderam que não houve crime contra a honra ou ofensa verbal por parte de Nilo ao criticar os irmãos Mendonça
O objetivo da operação é reprimir delitos contra a administração pública, licitações e contratos no âmbito da Câmara
Acusado de coautoria em homicídio briga na Justiça pela nomeação como agente penitenciário da Seap
Espetáculo "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", segundo Isidório, é "safadeza, vilipêndio, profanação contra o nome do senhor"
A questão começou a ser julgada na semana passada e seria finalizada nesta quarta (25)
Advogado Kléber Andrade afirmou ao BNews que seu cliente se entregaria nesta quarta, o que não aconteceu
Séfora Char concedeu entrevista ao programa Pauta Livre, que vai ao ar na WebTV do BNews
Acusada nega irregularidade e diz que houve equívoco na mensuração da área apontada inicialmente como 229 mil hectares
STJ copiou a decisão do Supremo e também transferiu o Dia do Servidor Público
Advogados afirmam que decisão da juíza de rui Barbosa foi “precipitada”
Ação conjunta foi movida no dia 21 de setembro pelo MPF, o MPBA e a DPU
A sessão aconteceu nesta terça-feira (24)
Vale lembrar que recentemente o prefeito ACM Neto (DEM) acusou donos de terrenos na capital baiana de pressionarem o TJ-BA
Adriel Montenegro dos Santos é acusado de matar Andreza Vitória Santana da Paixão em abril de 2016
Ministro do STF já era sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público
Thiago Campos se posicionou pela declaração de inconstitucionalidade no STF
O Conselho Diretor da Anatel anunciou a decisão nesta segunda-feira (23)
Gestores contrataram 1.500 pessoas no período das eleições
