Justiça
A honraria é concedida a especialistas que se destacaram no Judiciário
A petista é acusada de caluniar o conselheiro do TCM Municípios, Paolo Marconi
A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção
Meire foi condenada por Moro
Martins deu 15 dias para que Moro preste informações, “visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos”
Vereador é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por suposta compra de votos
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se manifestou contrária à medida
O legislador é investigado por suposto crime eleitoral na eleição de 2016
Ele foi condenado por crime de feminicídio, por motivo torpe e sem possibilitar a defesa da vítima
Em trechos da conversa, eles sugeriram a criação do “Ministério da Tortura” e listaram agressão a mulheres e índios
Audiência aconteceu na 18° Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região
A pedido do MPF, as medidas devem ser realizadas entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá
Ministro ressaltou que pediu informações a diversos órgãos sobre o habeas corpus do petista
Multicentro da Avenida Carlos Gomes tem estrutura e profissionais especialmente capacitados para atender crianças com microcefalia
O recurso foi protocolado na manhã desta segunda-feira (5)
José Ednaldo já havia sido indiciado por abuso sexual em um inquérito de 2011
O processo é relatado pelo ministro Luiz Fux, do STF
Juiz será ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro
O deputado Sargento Isidório gravou um vídeo xingando a artista depois dela ter se manifestado contra a censura da peça teatral interpretada por uma atriz trans que faria o papel de Jesus
Entre janeiro e setembro deste ano, as Varas receberam cerca de 1,6 milhão de reclamações trabalhistas
Trio foi preso no dia 17 de outubro e tiveram pedido de habeas corpus negado na semana passada
Moro enviou mensagem aos magistrados da Ajufe
O integrante do STF defende que o Brasil passe por processo de ‘desjudicialização’
Técnica preza pela construção da solução através das próprias partes envolvidas em um conflito
O senador eleito terá até 14 de novembro para responder
Ele deixa de cumprir pena sozinho para dividir cela com outro detento
Moro convocará coletiva para a semana que vem, a fim de detalhar seu trabalho
Juiz foi à casa de Bolsonaro levado por carros da PF
Segundo a direção da unidade, 280 detentos chegaram a sair do presídio
