Justiça
Nesta segunda-feira (15), a ministra também se encontra com o presidente do TRF-4
“O senhor não tem vergonha do que faz pelo país?”, questiona uma mulher
O número de casos só não é maior porque parte dos condenados recebeu penas pequenas
A eleição será realizada no dia 19 de fevereiro
Deputado foi acionado na Justiça pelo secretário de Segurança Pública após ataques
Dono do imóvel acusa padaria de não pagar aluguel há três anos
Diretor da Polícia Federal afirmou que até o final do ano investigações serão concluídas
Deputado e ex-dirigentes da Aspra são alvo inquérito por suposto crime de falsidade ideológica
Em nota, Perillo rebateu e disse que Cármen Lúcia não havia solicitado a visita
O corpo vai ser enterrado logo mais às 17h, no cemitério Jardim da Saudade
Pestana constatou que Janot atuava de forma sutil para parar a "lava jato"
Presidência do tribunal terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano
Desde o início da paralisação, houve 94 mortes violentas no Rio Grande do Norte
Petista foi preso no último dia 26 após deflagrada a sexta fase da operação Adsumus
“A concessão da medida postulada traria muito mais prejuízos ao interesse público, por motivos óbvios”, afirmou o juiz
Defensoria pede que julgamento seja marcado para início de fevereiro
Petista foi preso após desdobramentos da sexta fase da Adsumus
Na peça, os advogados sustentam que “o espaço não se encontra livre e desimpedido”
Em caso de descumprimento, o documento prevê multa diária de R$ 1.000
Governo argumenta que os representantes estão descumprindo uma decisão judicial
Órgão argumenta que o estado da Bahia está inadimplente no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
O acidente aconteceu em 2014
Pedidos serão analisados pelos presidentes dos tribunais, não envolvidos nas investigações
Sindicato argumenta que a norma traz prejuízos financeiros aos estabelecimentos
Emblemático caso da médica Kátia Vargas teve bastante repercussão esse ano
Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos
A confissão foi apresentada à Corte do Distrito Sul de Nova York na sexta-feira
O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança
A Lei 13.467/2017 definiu que os valores deveriam ter como referência o último salário contratual do empregado