Justiça
Presidente da República é quem decidirá o escolhido
João de Deus está preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Ministro Marco Aurélio mandou soltar presos após 2ª instância
Ministro Marco Aurélio de Mello deu liminar para presos em 2ª instância
Entrevistados também falaram sobre os grandes desafios do sistema prisional e citaram algumas medidas que podem ajudar no combate ao crime organizado
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Entre os presos está o médico Haroldo Mardem Dourado Casaes, dono do Instituto de Doenças do Aparelho Digestivo (Idad)
Solenidade contou com as presenças de integrantes da Diretoria e do procurador geral do estado
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários
As parcelas anuais serão corrigidas pela taxa Selic
Deputados são acusados de oferecer atendimentos médicos e veterinários irregulares
O argumento utilizado se baseia na idade avançada e no estado de saúde do médium
Decisão poderá rever entendimento vigente sobre execução provisória da pena
Proposta é um dos 16 itens da pauta da última sessão do ano, desta terça-feira (18)
A ação foi proposta pelo MPF em conjunto com o Instituto Barão de Mauá
Palocci havia aceitado antes pagar R$ 37,5 milhões para deixar a cadeia
Ele responde a diversas ações penais por crimes contra a ordem tributária
Edmundo Reis ressalta que medidas administrativas devem ser tomadas após análise dos dados da operação
Ex-terrorista encontra-se foragido, segundo a PF
Projeto autorizou sem base em qualquer acordo judicial um crédito de R$ 400 mil à concessionária a título de subvenção econômica
Até esta quinta-feira (13), 330 mulheres denunciaram o médium ao órgão
Nesta semana, a empresa conseguiu uma liminar na Justiça para continuar operando
Agora, Fux entendeu que a decisão política sobre a extradição pode ser revista
Mesmo com condenação por assédio sexual, Almiro Sena continua no cargo de promotor e recebe parte dos vencimentos
O pagamento estaria suspenso desde mês de julho, gerando uma dívida de R$ 2.040.828,54
Mãe da criança morta há três anos passou mal e precisou ser atendida no posto do TJ-PE
Dois promotores responsáveis pela força-tarefa que investiga as denúncias estiveram no Fórum de Abadiânia. O pedido deve ser analisado pela comarca local