Justiça
O dançarino acusou Michael de ter molestado ele quatro anos após a sua morte
“Nesse sentido, requer a suspensão de qualquer evento no local objeto da lide, qual seja, o local do antigo Aeroclube”
O governador Rui Costa afirmou nesta terça que há “espetacularização” do processo sem antes ocorrer o julgamento do acusado
No mesmo dia, Gilmar Mendes havia mandado para prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo e concedido liminar ao governador do Paraná
Fachin considerou que a solicitação da defesa “não merece prosperar” e negou provimento ao agravo
Na decisão, Gilmar afirma que não existe obrigação legal de comparecer a interrogatório
O motivo da decisão, do TRT5-BA, foi ter revistado seus pertences
Demandas judiciais de consumidores contra bancos ocupam as primeiras posições em volume de processos há anos
Maradona foi um dos cinco presos na operação deflagrada em outubro. Todos já estão soltos
TRT5 e TJ-BA disputam competência para julgar o processo
Mendes também chama afirma que "a condição financeira privilegiada da paciente não pode ser usada em seu desfavor."
Confira os nossos destaques
Uma Câmara de Mediação foi instalada em novembro para dar celeridade aos processos
Auxílios, gratificações e pagamentos retroativos ajudam a chegar a essa conta
Atualmente, há 42 mil pretendentes cadastrados e 8 mil crianças à espera de uma família
Ministro do STF Dias Toffoli pediu vista do processo que trata da restrição ao foro privilegiado
Secretário e chefe de inteligência foram denunciados por terem cedido, supostamente, equipamentos para grampear desembargadores
Agência de Salvador vai pagar R$ 20 mil reais
Saída do frentista Domingos Mendes da delegacia foi marcada pela emoção; PM continua preso
Ministro STF é recorrente em pedir "vista" a processos e demorar para devolvê-los ao pleno
"Ataques e tentativas de intimidação não surtirão o efeito desejado”, diz nota
A magistrada também determinou, a pedido do MP-BA, o afastamento das atividades de um PM
Médica foi absolvida no último dia 6 de dezembro pelo júri popular
Liminar foi concedida em favor do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiuciário Federal na Bahia (Sindijufe)
A corretora de imóveis Janaína Silva de Oliveira, 42 anos, foi morta no dia 9 de novembro
Ação popular foi movida pelo vereador e líder da oposição na CMS, José Trindade (PSL)
Almiro teve a prisão domiciliar revogada no final de novembro
Pereira assuma a presidência no biênio 2018-2020
Diego Luiz Lima de Castro ficará no lugar de Gustavo Mazzei Pereira que encerrou seu mandato
A decisão se deu por unanimidade da 5ª Turma do TRT5-BA
