Justiça
Moro é cotado para assumir o Ministério da Justiça ou uma vaga no STF em 2020
Decisão ocorre após questionamento de aprovados no concurso de 2014 que não foram nomeados
No último dia 27, Cármen Lúcia concedeu medida cautelar em favor da livre manifestação de pensamento
Marluce e Job Ribeiro serão ouvidos nesta terça-feira. Geddel e Lúcio serão interrogados no STF, em Brasília
O policial pode responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado e lesões corporais
O juiz federal Bruno Barbosa Stamm da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) proferiu uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, por atraso da demarcação de terras da comunidade indígena de Yvy Katu
Advogados pediram a suspeição do magistrado em processos envolvendo o governador Amazonino Mendes
O pedido de habeas corpus foi apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA)
A ministra Rosa Weber defendeu a liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados
Até a semana passada, o inquérito policial tramitava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Decisões tinham sido negadas por instâncias inferiores
Para o órgão, caso não é crime militar e deve ir à Justiça comum
Ex-marqueteira delatou uso de caixa dois na campanha de Haddad em 2012
Audiência está marcada para 30 de novembro, das 14h às 18h, no auditório do MP-BA
Ismerim relatou que “os fatos e documentos carreados na exordial não foram capazes de comprovar o quanto requerido”
As eleições da seccional baiana para o triênio 2019-2021 acontecerão no dia 21 de novembro
Gilmar, relator do inquérito, atendeu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se manifestou pelo arquivamento
Além de ressarcir o valor, cada uma das empreiteiras foi condenada a pagar uma multa de R$ 15 milhões pelo prejuízo
Paulo Sérgio Ferreira de Santana, 36 anos, virou réu na ação
Nem bem começou formalmente a campanha para a presidente da OAB-BA e o clima já começou a esquentar
Para um magistrado, levar o juiz ao STF furando fila é como colocar um soldado para comandar os generais
Em vídeo, filho de Jair Bolsonaro fala em fechar STF
Segundo Rosa Weber, "todos os juízes honram a toga e não se deixam abalar com qualquer manifestação”
Prazo final para inscrições de chapas para concorrer às eleições é a próxima segunda (21)
Acir Gurgacz cumpre pena por crime contra o sistema financeiro nacional
O MP denunciou Paulo Sérgio Ferreira de Santana por homicídio duplamente qualificado pela morte do capoeirista
Em abril, a procuradora-geral denunciou Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo
