Justiça

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Chefe do MP-BA e presidentes da OAB-BA e Amab comentam eleição de mesa diretora do TJ-BA

O desembargador Gesivaldo Britto foi eleito presidente do TJ-BA na manhã desta quinta-feira

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Advogado trabalhista esclarece dúvidas sobre nova legislação trabalhista

Ingo Calabrich concedeu entrevista ao programa Pauta Livre, na WebTV do BNews

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TRF determina prisão de presidente da Assembleia Legislativa do Rio

Determinação também vale para líder do governo na Casa, Edson Albertassi, e deputado Paulo Melo, todos do PMDB 

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Salomão Resedá é eleito corregedor das comarcas do interior do TJ-BA

Aconteceu na manhã desta quinta-feira a eleição para a nova mesa diretora do TJ-BA

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Desembargadora Lisbete Maria Teixeira é eleita corregedora-geral de Justiça

A magistrada recebeu 35 votos dos pares

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Especialista critica PL que prevê mudanças nos planos de saúde: “não beneficia os consumidores”

“É necessário ouvir a população e repensar o que se quer consolidar”, afirmou a advogada Carolina Orrico

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Desembargadora Maria da Graça Osório é eleita 2ª vice-presidente do TJ-BA

Já foram eleitos na manhã de hoje os novos presidente e vice-presidente

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Desembargador Augusto de Lima é eleito vice-presidente do TJ-BA

Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito presidente da Corte também na manhã desta quinta-feira (16)

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Gesivaldo Britto é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

Eleição foi realizada na manhã desta quinta-feira

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Cinco candidatos disputam presidência do Tribunal de Justiça da Bahia

Eleição realizada nesta quinta-feira (16) é secreta

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Mário Alberto Hirs crê em vitória de Gesivaldo no TJ-BA e fala sobre decisão no CNJ: 'já estava decidido'

Eleição é realizada nesta quinta-feira (16)

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Justiça julga hoje pedido de prisão de Picciani e mais 2 deputados

Picciani é presidente da Alerj - cargo que também já foi ocupado por Paulo Melo

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Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira é nomeado para o CNJ

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Seap-BA é notificada pelo STF para aplicar tornozeleira em Gustavo Ferraz

Secretaria informa que ainda não tem como estipular prazo

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Assim como em 2015, eleição para presidência do TJ-BA nesta quinta-feira será apertada 

Apoio do ex-presidentes pode fazer a diferença na votação desta quinta-feira (16)

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Centenas de empresários podem ser acionados criminalmente por falta de repasse do ICMS ao fisco

O MP afirmou que o número de empresas ainda está sendo encaminhado pela Secretaria da Fazenda

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Juiz da Bahia condena empregado em primeiro dia de vigência da reforma trabalhista

Reforma trabalhista entrou em vigor no sábado (11). Veja aqui o que muda

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Cármen Lúcia evita pautar no STF prisão após 2ª instância

Existe a possibilidade de o Supremo discutir o assunto por iniciativa de outro integrante

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Força-tarefa critica indulto no Natal para réus por corrupção

De acordo com os procuradores, pelos critérios atuais, um condenado a 12 anos de prisão pode cumprir apenas dois

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Luís Carneiro toma posse como procurador-chefe do MPT na Bahia nesta segunda-feira 

Ele foi escolhido em votação dos membros do MPT, por unanimidade

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OAB-BA pede ao TJ-BA que liminares e urgências sejam apreciadas durante indisponibilidade de sistema

A indisponibilidade no sistema eSAJ, do TJ-BA, acontece desde a última quarta-feira (8)

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TJ-BA esclarece queda em sistema da Corte: “não há possibilidade de perdas”

Rumores de um ataque hacker chegou a circular no meio jurídico

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Após decisão judicial, trabalhadores do ramo químico foram impedidos de protestar em Camaçari 

Justiça determinou uso de força policial em caso de intervenções no fluxo de acesso à cidade

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Candeias: defesa de Maria Maia diz ver condenação com surpresa e promete recorrer

"Essa decisão é apenas por conta de uma suposta extrapolação do prazo da obra em 180 dias", apontou o advogado Manoel Nunes

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Operação da PF em Brasília prende advogado por 'venda de fumaça'

A investigação foi instaurada a partir de uma notícia-crime do CNJ

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Julgamento sobre regularização de terras quilombolas é suspenso novamente pelo STF

Reconhecimento das terras e o marco temporal de ocupação foram questionados Democratas

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Dono da Fellini Panetteria é acusado de não pagar aluguel da padaria há três anos

Inquilino se defende e afirma que compensações estão sendo negociadas

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Após matéria do BNews, TRT reconhece que compra de café é inoportuna e pede cancelamento do contrato

No ano passado, o TRT fechou um contrato com a empresa Master Papelaria e Materiais

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TRT-BA fecha contrato para compra de café gourmet em papelaria a R$ 73 o quilo

Em ata de registro de preço o TRT pode comprar até 100 pacotes por R$ 7,331

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Adsumus: empresário foragido desde maio se entrega e tem pedido prisão revogado

Roberto Santana faz parte do núcleo dos empresários ligados à construção civil e que, segundo o MP-BA, teria praticado fraudes para se beneficiar