Justiça
O uso de carro de som é vetado no local de votação
Gamil Foppel disputa a presidência da OAB baiana contra Fabrício Castro
Eleição para presidente da OAB-BA acontece nesta quarta-feira (21)
A ação ocorre nas avenidas ACM, Paralela e Bonocô, nos bairros do Rio Vermelho, Ondina e Imbuí, além do Centro Administrativo (CAB)
Fabricio Castro afirmou que Viana irá contribuir bastante no conselho federal
Jurista é um dos principais apoiadores da chapa Avança OAB-BA, liderada pelo candidato Fabrício Castro
Candidato ao comando da OAB-BA votou na manhã desta quarta-feira
Disputam o cargo os advogados Fabrício Castro e Gamil Foppel
Alvo foram integrantes da chapa de Fabrício Castro
Comissão Eleitoral deverá proclamar o resultado final da eleição até às 20h desta quarta-feira
Nos bastidores, o termo utilizado pela equipe montada pelo ex-juiz é "descapitalização"
Sobre consequência de aumento nos estados, Noronha diz que cada ente tem que ser responsável por suas contas
Moro ressaltou que a missão de Valeixo será "fortalecer" a atuação da PF com foco no combate à corrupção e ao crime organizado
Iniciativa pioneira vai mapear localidades com maior incidência de casos de discriminação
Recurso havia sido apresentado no STJ, mas a competência para julgar o conflito é da Corte Suprema
Derrubada do benefício estaria condicionada à sanção do aumento salarial dos ministros da Corte por Temer
A juíza assumiu a vara na segunda semana de novembro, após Moro aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça
Apesar de ter diminuído em 2017, a demanda chegou a quase 3,5 milhões de casos novos
O caso aconteceu em Ilhéus e ainda cabe recurso
Aprovado pelo Senado, o reajuste salarial ainda depende da sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB)
O ex-prefeito teria pedido R$ 3 milhões à empreiteira UTC Engenharia
Justiça proibiu apreensão de veículos com licenciamento atrasado por não pagamento de IPVA
Ediene Lousado diz esperar que o ex-juiz faça bom trabalho no governo Bolsonaro
CIDH destacou o avanço do Brasil em diminuir a população carcerária do país, quarta maior do mundo
De acordo com o blog Radar, os emedebistas têm operado para atrasar o processo referente às malas com os R$ 51 milhões
Fim do penduricalho estaria vinculado ao início do pagamento do aumento dos ministros do STF
A determinação é do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio
De acordo com a SEAP, o documento apresentado pelos advogados do preso não estava correto, o que impediu a soltura de Miranda nessa sexta-feira (16)
O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões