Justiça
Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias
A revogação dos afastamentos foi solicitada pelo MPF por entender que "não há mais necessidade ou risco para as investigações"
As novas medidas impostas pelo juiz não contam como cumprimento de pena
Entendimento enfrenta divergências no campo da advocacia
Fux decidiu manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre tabelamento do frete
Advogados Alano Frank e Pedro Sales teceram comentários e críticas ao instituto previsto da Constituição Federal
De acordo com o andamento processual no site do Supremo, o julgamento será virtual entre os dias 7 e 13 de setembro
Ministro fez afirmação ao falar sobre o cumprimento da pena após condenação em segunda instância
Só em 2018, a estimativa é que a ordem tenha arrecadado R$ 1,3 bilhão
Segundo informações do colunista Lauro Jadrim, ministro criticou a interlocutores a maneira como o juiz federal se comportou na 'lambança do domingo solta-não-solta de Lula'
A solenidade, presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente CNJ, ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília
Esta é a 8ª denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no bojo da operação Lama Asfáltica, que mira supostos esquemas de corrupção no Estado
Felipe Picciani foi interrogado um dia antes pelo juiz da Lava Jato no Rio
Ministros do STF sugeriram ainda desvinculação dos seus salários com os do funcionalismo
Manifestação pede que presidente do STF coloque na pauta ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão em 2ª instância
Uma das justificativas seria uma circular atribuída ao Comando Vermelho do Ceará que proíbe candidatos de corporações militares de pedir votos nas áreas dominadas
PF investiga se o valor foi repassado pelo Coronel Lima ao presidente Michel Temer
Este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Lula, Alckmin, Bolsonaro e Henrique Meirelles
Ele disse ainda que os políticos acusados de corrupção não admitem que erraram nem pedem desculpas ao país
Ivanilson Gomes, presidente do partido, diz que a legenda irá recorrer contra a condenação
Na decisão, o ministro afirma que autores do recurso não apresentaram "razões justificantes da pretensão de caráter urgente"
O órgão informou que aguarda apenas a publicação da decisão
A honraria foi proposta pelo deputado Hildécio Meireles
Magistrado participou da abertura do III Simpósio Nacional de Combate a Corrupção
Magistrado participou do III Simpósio Nacional de Combate a Corrupção em Salvador
Magistrado participou do III Simpósio Nacional de Combate a Corrupção no UCI do Shopping Barra
A decisão se deu após reprovação de convênio entre a SEC e a Organização de Auxílio Fraterno (OAF)
A corte alega que o TRE não tem poder para rever a decisão do processo do impeachment que manteve os direitos políticos da petista
Em nota, o Fórum afirma que: "o objetivo é impedir que um magistrado viole os direitos à liberdade de reunião e de manifestação de pensamento, assegurados na Constituição Federal"
