Justiça
Natural de Recife, Pernambuco, Luís Carneiro atua no MPT desde 2010
A ação envolve direitos autorais de uma música e falta de pagamento na produção de um documentário
Executivos da JBS foram presos neste domingo (10) por violarem termos do acordo de delação premiada
Na Justiça Estadual o percentual de ingressos eletrônicos é de 74% no 1º grau e de 42% no 2º grau
Testemunha ouvida em outros processos reconheceu existência de organização para casos semelhantes
Funcionária do PV acusa Valcy Evangelista Silva de assédio
Funcionária do PV acusa subsecretário municipal de Reparação, Valcy Evangelista Silva de assédio sexual
Relatório mostra tendência dos magistrados na aplicação de penas que impliquem encarceramento
TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento
Relatório também detalha gastos com servidores, terceirizados e estagiários
CNJ divulgou balanço nesta segunda-feira (4)
“A CF estabelece que o sistema de representação no Brasil é proporcional", avaliou
Mais de três quartos dos magistrados (76%) preferem não informar se receberam ou não pagamentos por palestras de empresas e órgãos públicos nos últimos quatro anos
Associação enviou nota ao BNews esclarecendo matéria publicada neste sábado
Resolução nº 3 de 19/04/2017 estende aos desembargadores gratificação antes direcionada aos juízes de primeiro grau
Os fiscais avaliaram que eram péssimas condições de higiene, habitação e segurança do trabalho, e que haviam pagamentos menores do que meio salário mínimo
Homem tinha sido condenado pela Justiça mineira a prestar serviços à comunidade por furtar 12 caixas de bombom, no valor total de R$ 96,00
Promotores afirmam que carceragem não atende às condições legais mínimas para a manutenção de presos provisórios
A decisão traz à tona fatos e documentos que ainda não haviam sido analisados
Lourdes vai substituir a desembargadora Maria Adna Aguiar no comando do tribunal para o biênio 2017/2019
A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, Fernanda Porfírio, ressaltou que a situação correcional contra Daniele já foi arquivada
“O CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas"
Desembargador Washington Pires impetrou mandado de segurança e barrou candidatura do colega Luiz Tadeu Leite Vieira
VI Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal acontece de 4 a 6 se setembro
“Tenho apoio da maioria dos colegas”, afirmou em entrevista ao BNews o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
A instalação foi determinada pela Justiça após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Gilmar Mendes aparece no topo da lista
São alvos do inquérito os baianos: Mário Negromonte, Roberto Brito e Negromonte Júnior
A eleição acontece nesta sexta-feira (1º), a partir das 10 horas, entre os quatro desembargadores mais antigos elegíveis
Petição repercutiu na internet e recebeu comentários contrários e a favor
