Justiça
Mulheres acompanhavam o julgamento do irmão, acusado de homicídio
O valor estipulado foi de R$ 500 milhões por danos morais coletivos
Instituto que pertence a Gilmar Mendes teve patrocínio de entidade ligada a Barata
A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) publicou duas notas de repúdio no site do órgão
Diminuir o estoque dessas ações antigas era uma meta, parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
Mesa redonda no TJ discutiu a importância da Justiça Restaurativa no âmbito da Lei Maria da Penha
Ele vai ocupar a cadeira número 10, que ficou vaga após falecimento do Monsenhor Gaspar Sadoc
Desembargadores entenderam que não houve qualquer ofensa pessoal à magistrada
"Reincidentes não podem ser mais liberados e aqueles que cometem formas graves de crimes como sequestros, homicídios”, apelou
“Mais uma invencionice tola que não faz nenhum sentido e não vai contribuir em nada para a segurança jurídica”
Advogados apontam que Domingos Mendes continua detido apesar de depoimentos contraditórios
O ato é voltado para magistrados e membros do sistema de Justiça envolvidos com ações de combate à violência doméstica
Para Marinúbia Gomes, a realização do julgamento minimiza a dor, mas não lhe envaidece
Cargo foi declarado vago no dia 14, a partir disso, o vereador presidente teria que convocar eleição em 5 dias
Médica é acusada de matar irmãos Emanuel e Emanuelle após discussão no trânsito
ACM Neto ainda sofreu advertência no mesmo julgamento realizado nesta quarta (16)
O adiamento se deve à ausência do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do caso
Segundo denúncias, empregados eram submetidos a exames toxicológicos para detecção de uso de drogas
O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (15) no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia
Um dos integrantes da banda também teve a absolvição pedida pelo relator
O julgamento pode alterar a sentença ou até absolver os réus
Moro disse que receberia "com grande surpresa" a notícia de que o Supremo pode voltar atrás da decisão de 2016.
O jovem réu deverá ser "motivado a se ocupar em nível intelectual com o seu ato"
Integrantes da banda são julgados nesta terça em recurso de apelação no TJ-BA
A suspensão vale até que haja um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
O contrato com a Rótula Metalúrgica foi firmado em maio tinha previsão de conclusão do serviço em 60 dias
Para a juíza, as declarações foram genéricas e superficiais, "emergindo da emoção e do calor de um comício"
Julgamento acontecerá no Tribunal de Justiça, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Para Carlos Fernando dos Santos Lima, "é claro" que a sucessora de Janot tem que se explicar
Imposto foi aumentado em 2014 e o reajuste foi considerado inconstitucional por PT, PSL, PCdoB e OAB-BA
