Justiça
O prazo para recurso é de três dias a partir da ciência da decisão, o que deve acontecer ainda nesta segunda (26)
As declarações motivaram a abertura de processo administrativo disciplinar
Segundo ministro, serviço prestado pela “Falha” “em nada se assemelha ao da ‘Folha de S.Paulo’”.
Juíza afirmou que o Estado vem se omitindo em garantir condições mínimas de habitabilidade e higiene nos presídios
“A diferenciação de preço com base exclusivamente no gênero do consumidor não encontra respaldo no ordenamento jurídico”
Em depoimento prestado à Polícia Civil, Ronaldo confessou que seguia acima da velocidade permitida na via: 110 km/h
Bento Ribeiro Filho é acusado de superfaturamento nas obras das sub-bacias dos rios Carinhanha, Corrente e Grande
Os 25 desembargadores do Tribunal realizaram a discussão em sessão secreta
Prefeito Antônio Celso Avelino de Queiroz nomeou filhas e genro em cargos municipais
Cantor teve contrato rescindido e sua atração foi retirada do ar na emissora
O petista não gostou de ter sido citado em duas colunas do periódico sendo relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras
Magistrado entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista à revista Época
O STJ entendeu que ficou demonstrado o abuso na divulgação e o mau uso da comunicação pela revista
Ediene Lousado assumiu vice-presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG)
Ministro do STJ acolheu pedido do Ministério Público
Emissora negou o vínculo de emprego e afirmou que não houve prova da coação e da fraude alegadas
A doação será feita respeitando uma ordem de preferência estabelecida; confira
Nas redes sociais, convite foi alvo de críticas e gerou postagens favoráveis e contrárias
Em sessão realizada em 12 de abril, a relatora do caso, desembargadora Soraya Moradillo, votou pela procedência da Adin
Desde 2009, a Usina está envolvida em um imbróglio por causa de questões ambientais
“É lamentável que, até agora, a Câmara dos Deputados esteja de braços cruzados, alheia à realidade do Brasil”
Obrigatoriedade do procedimento licitatório também será analisada pelo MP-BA
A ação foi movida pela Abrasel sob alegação que empreendimento “traria desequilíbrio econômico aos lojistas que já possuem comércio no shopping”
Gesivaldo Nascimento Britto e Maria das Graças Osório afirmam que as denúncias são caluniosas
O presidente é alvo de um inquérito no STF, por suspeita de corrupção
Ministro do STF fez referência à exclusão das delações de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura
Ministro defendia posicionamento da presidente do STF sobre suposta investigação do governo contra Edson Fachin
Eduarda Mercês foi detida após desentendimento em delicatessen de um posto na Barra
Ex-vereador é acusado de homicídio duplamente qualificado
Os principais pleitos são o pagamento do reajuste linear e da Vantagem Pessoal de Eficiência, a regulamentação das férias e tratamento isonômico
