Justiça
Primeira apuração trata da quebra de sigilo de conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula
Coligação dos vereadores foi acusada de ter duas candidaturas fictícias para preencher cota de gênero
Decisão desta terça foi assinada pela juíza federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia Lopes
Foram formalizadas dez representações tratando da batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente
Desembargadores deram decisões divergentes sobre hebeas corpus de Lula e Moro emitiu despacho sobre o caso
Ministra Laurita Vaz afirma que é atribuição do STJ julgar pedidos do tipo em favor do petista
Órgão vai apurar denúncia de que fim do convênio com a Caixa prejudicou consumidores
As representações que têm Favreto como alvo apontam supostas irregularidades na concessão do habeas corpus a Lula
Acusados incentivavam as vítimas a se associarem a uma "pirâmide financeira"
O jurista evitou tecer comentários a respeito da decisão do juiz federal Sérgio Moro
Para o advogado baiano, não havia fatos novos que justificassem a apresentação do habeas corpus
Magistrados entram em atrito em série de decisões neste domingo (8)
"O Judiciário está em uma situação delicada", afirma professor de direito
“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado"
Thompson Flores derrubou decisão que mandava soltar o ex-presidente
Ele foi filiado ao PT de 1991 a 2010
Eles alegam que ambos descumpriram decisão do desembargador Rogério Favreto para soltar Lula
Ministra Cármen Lúcia emitiu nota neste domingo (8)
Desembargador plantonista determinou a soltura de Lula em três ocasiões neste domingo (8)
“A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público. Decisão judicial, cumpra-se!”, acrescentou o ministro
Favreto disse que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça
Sucessão de decisões conflitantes de magistrados do TRF-4 e de Sérgio Moro provocou incertezas sobre a situação do petista.
Desembargador plantonista havia expedido alvará de soltura para o ex-presidente
Petista teve soltura expedida por um desembargador plantonista
Duelo entre juízes gerou atrito no Judiciário
Magistrado queria que ex-presidente fosse liberado imediatamente
Decisão foi do desembargador plantonista Rogério Favreto
O pente-fino no TJ-BA começará no dia 16 deste mês e terminará no dia 20
