Justiça
2ª Turma do Supremo tomou a decisão em caso envolvendo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Em nota, a universidade diz que um grupo de trabalho foi criado para discutir novas ferramentas de combate à fraude
Em declaração, Antonia voltou-se contra o advogado e inventariante João Paulo Lins e Silva
Kenarik Boujikian concedeu liberdade a presos que cumpriam pena a mais tempo do que foi fixado em suas sentenças
"Precisamos de novos concursos para juiz e serventuário", sugeriu Luiz Viana Queiroz
Eles acreditam que existem perdas acumuladas em relação aos subsídios para remuneração dos membros do Poder Judiciário
Na última matéria da série o BNews apresenta dados da violência na Bahia e a análise do OSPBa
Após levantamento do CNJ divulgado no BNews, especialistas avaliam o alto índice de liberdades provisórias
“Excelente, significa que os juízes estão cumprindo a lei”, diz Rômulo Moreira sobre números do CNJ
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Os valores pagos devem ser revertidos em forma de políticas públicas para as comunidades indígenas
Isabel Adelaide comentou a decisão polêmica do juiz baiano sobre revista íntima
Bendine foi preso nesta quinta em mais um desdobramento da operação Lava Jato
Davi Gallo avalia os números do CNJ e diz que este processo promove um “circulo vicioso” no crime; Bahia lidera em concessão de liberdades
Sentença foi contestada pelo promotor de justiça Davi Gallo: "Se virar moda, melhor liberar a entrada de tudo"
uma transexual e sua irmã são agredidas em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, em Setembro do ano passado
Diversas autoridades estiveram presentes no ato de posse
Juíza afirmou que os atos ensejaram enriquecimento ilícito e dano ao erário
Processo licitatório foi suspenso em junho após questionamentos acerca da modalidade escolhida pelo governo
Chefe do MP diz que não há qualquer indício de irregularidade nas licitações
Juíza entendeu que Jusmari Oliveira não teve a oportunidade de se defender no Legislativo
Órgão recomenda que o Depen estabeleça com as unidades da federação o compromisso de encaminhamento periódico das informações
Segundo o Ministério Público, entidade violou o dever da transparência desportiva ao não avisar os clubes sobre a reunião
Ao STF, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito
Defesa do vereador argumentou que não há indícios de participação dele na "empreitada criminosa"
Aumento da cobrança do imposto em 2014 foi considerada ilegal pela OAB-BA, PSL, PSB e PCdoB
Magistrado alegou que motorista não tinha salário nem horário a cumprir
Ação contra o governo da Bahia é referente à nomeação de aprovados em concurso público feito em 1991, com efeito financeiro retroativo
Domingos Arjones também afirma que a estatal tem dificultado a liberação da indenização para as comunidades
As diárias no hotel custariam em torno de R$ 240 mil