Justiça
Três ministros já se posicionaram a favor da tese de que quem carrega drogas para consumi-las não está cometendo um crime
“Faço votos de que o colega tenha fundamento de fato para fazer essa afirmação", disse o presidente da OAB
A ação foi movida pelo pai do cantor, João Reis de Araújo, em outubro de 201
A ação integra o programa Amab Solidária
Secretário Fábio Vilas Boas foi denunciado pelo MPF por descumprir ação judicial, mas o titular da Sesab nega irregularidade
Ao BNews, Vilas Boas afirmou que a demanda alvo de questionamento já foi atendida
Chefe do Executivo será julgado diretamente pelo STJ
A defesa argumenta que a jovem sofria abuso sexual
Juiz suspendeu benefício da saída temporária por conta da falta de tornozeleira eletrônica
Publicitário morreu após seu carro ser atingido pelo veículo do advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho, que estava em alta velocidade
Impetrantes alegam que o reajuste no imposto causou distorções e provocou crescimento de até 15 vezes no valor da taxa
Conselheiro pede que ex-titulares da pasta, Afonso Florence e Cícero Monteiro, e a ex-presidente do IB, Davla Sele, paguem multa
Súmula 443 do TST presume discriminatória a despedida “de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito”
Ravazzano é advogada sócia do escritório Thomas Bacellar, coordenadora da pós-graduação em Ciências Criminais da Ucsal e professora da Ufba e FSBA
Segundo a pesquisa, o MPBA atingiu 100% de transparência em 312 dos 315 itens
Os investigados poderão responder por falsidade ideológica e organização criminosa, além das sanções previstas na lei de licitações
Lucas Gabriel Santos Costa lança livro na Livraria Saraiva do Salvador Shopping, às 19h
Mário Hirs, relator do caso no TJ-BA, acatou o pleito do ex-secretário acusado de estupro e assédio sexual
Desativação de comarcas do TJ-BA vai fazer com que promotorias também encerrem as atividades
A defesa requereu imediata ciência do documento apresentado ao MPF
Segundo o ex-deputado federal Sérgio Carneiro, o advogado autor da denúncia é "antigo e respeitado"
A loja de departamentos teve falência decretada em 1999
Segundo a promotoria, a ONG deixou de prestar contas de contrato com o governo estadual
Os pedidos são de desobstrução imediata das vias, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de ocupação
"As declarações, de forma irresponsável, mostram desequilíbrio e preconceito", considera a associação
TJ suspendeu liminar que obrigava o Facebook a retirar vídeos da necropsia do cantor Cristiano Araújo
Sena ainda tem direito legal à promoção, já que ainda não foi condenado à perda da função pública
Custo é R$ 54,24 por documento
Córdova afirmou que a proposta de propina teria sido feita ao sócio de seu escritório de advocacia
Autora comprovou através do manual de apresentação da empresa a obrigatoriedade do uso da maquiagem para o exercício das funções
