Justiça
De acordo com a defesa, a agressão física não foi comprovada
"Na sua gestão era feito da mesma e correta forma", disse Waldir Santos em nota enviada ao BNews
Paralisação atingia os Juizados Especiais de toda a Bahia
Entidade informa que recebeu com surpresa as declarações de Saul Quadros
Nesta quarta (5), a OAB-BA publicizou a lista de 91 advogados que estão devendo a taxa de anuidade da classe
Segundo o MP, 60 servidores temporários poderiam ser substituídos por aprovados em concurso público
Na ocasião do crime, a juíza Tatiana Moreira Lima teve seu corpo banhado por gasolina e diesel e foi feita refém em seu próprio gabinete
Profissionais terão que devolver a carteira da OAB e ficarão afastados do exercício da advocacia por 30 dias
Procurador da Justiça da Bahia critica o grande número de decretos e diz que sobrecarregam sistema prisional
A prática fere o princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia/igualdade nas relações de consumo
Juristas, advogados e psicólogos avaliam as questões éticas da área judicial
No último dia 27, o CNMP decidiu recomendar ao MP-BA que aplique a pena de demissão ao promotor acusado de assédio sexual
Em nota, procuradores afirmam que a função será feita com "profissionalismo e imparcialidade”
A nota da força-tarefa parabeniza Dodge pela indicação -ela ainda será submetida a sabatina no Senado
Declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre
Rui Carlos Barata Lima Filho passou em votação apertada pelo TSE
Decisão do CNJ visa agilizar e desburocratizar procedimentos no sistema judiciário brasileiro
A menção foi feita pelo ministro decano da Corte, Celso de Mello
Audiência pode acontecer em julho. "Elas continuam firmes e fortes. A justiça precisa ser feita"
Em nota, entidade afirma que, apesar dos ataques de Temer, a atuação do procurador acontece “no estrito cumprimento de sua missão constitucional”
Indenização ao ex-ministro é no valor de R$10 mil; Decisão ainda cabe recurso no STJ
Medida já era adotada desde 2015 por juiz em Goiás
Promotor de Justiça é acusado pelo crime de assédio sexual quando era secretário estadual de Justiça e Cidadania
Secretário Carlos Martins destacou necessidade de trabalhar em conjunto com a pasta de Educação
Imóvel onde residia o promotor se encontra sob oferta de aluguel. Novo endereço não foi comunicado à Justiça
Na ação, o casal conta que, após discussão sobre bagagem de mão, o comandante do voo acionou a PF e disse que o casal era uma “ameaça”
De acordo com a ré, Cielo é uma palavra que consta tanto no dicionário espanhol quanto no italiano e se refere a “céu”
Também foram denunciados familiares dos sócios da empresa e divulgadores
Marilton dos Santos e Francisco Marques não serão presos por causa da prescrição dos crimes
O prazo para recurso é de três dias a partir da ciência da decisão, o que deve acontecer ainda nesta segunda (26)
