Justiça
Sessão será retomada na próxima quarta-feira (13) com o voto de mais 10 ministros
Medida foi aprovada por maioria de votos em sessão na quarta-feira (6)
Jurista receberá a Comenda concedida pela Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais
confira a nota enviada à imprensa
"Atualmente, o Tribunal não possui espaço físico, nem servidores disponíveis" para implantação das vagas, informou a assessoria de imprensa
Declaração foi dada durante entrevista em 2011
Ex-presidente da entidade foi solto pelo ministro na última sexta (1º)
Pedido foi requerido pelo Ministério Público da Bahia
Nos últimos 30 dias, o ministro concedeu liberdade a 20 presos
Por meio da assessoria, a pasta informou que acatará a decisão
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais, o ex-presidente será libertado da prisão
Julgamento ocorre nesta terça (5) no Tribunal de Contas do Estado (TCE)
A expectativa parte do SETS contra a Bahiatursa
Em depoimento por videoconferência nesta terça (5), ex-presidente afirmou ter compromisso 'com a verdade'
Cunha teve nome listado para assumir vaga aberta após falecimento de Teori Zavascki
O tema é polêmico e divide magistrados
TRT da 1ª Região do Rio determinou que a estatal e suas distribuidoras apresentem estudo de impacto da desestatização sobre contratos de trabalho
Autor tinha sido condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus a pagar honorários dos advogados da empresa
No jantar, o juiz federal foi acomodado na mesa principal, quase de frente ao príncipe
Há 15 anos, a festa não paga direitos autorais ao Ecad
O rodoviário segue internado no Hospital Teresa de Lisieux
Prisão do ex-presidente Lula abriu debate jurídico sobre execução da pena
A ação analisava, entre outras coisas, críticas feitas por ele a magistrados da corte
Etchegoyen disse ainda que o governo acompanha notícias nas redes sociais de convocação de uma nova manifestação dos caminhoneiros para amanhã (4)
Ao menos 14 integrantes do CNJ receberam em 2017 rendimento acima do teto (R$ 33,7 mil)
Além do relator, Luiz Fux, fazem parte da Primeira Turma os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio
Ação movida em 2011 está prestes a ser julgada
Empresário foi preso em novembro
A Superintendência Municipal de Trânsito também recebeu recomendação do órgão de fiscalização
O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o juiz
