Justiça
Medida é fruto de uma denúncia protocolada no MPT pelo Sindicato dos Bancários e Sindicatos dos Comerciários
Fazenda para cultivo de soja está inserida na Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins
Caso a denúncia seja acatada, os três se tornam réus no processo do bunker com R$ 51 milhões
Em qualquer concurso para juiz, pelo menos 1/5 dos aprovados será negro, caso haja candidatos cotistas suficientes para preencher essa reserva
MP propõe um Termo de Ajustamento de Conduta e estipula uma multa de R$ 1 milhão
“O Judiciário não pode interferir nos trâmites do Legislativo", criticou Coronel
O coronel e o delegado Gravina foram acusados de sequestro qualificado
Entre os parlamentares estão Tiririca e o senador Fernando Bezerra
Deputados e senadores só manterão o foro privilegiado em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato
Roberto João Starteri Sampaio Filho foi flagrado em blitz de alcoolemia
O Ministério Público do Trabalho obteve vitória na ação movida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região
O bando foi criado em 2011, mas em 2016 ganhou uma nova versão e incentivo
Em seu despacho, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto argumenta não ser cabível decisão isolada para beneficiar apenas autores do pedido
Um dos focos da investigação é um decreto sobre o setor portuário editado pelo presidente
MP-BA apresentou denúncia à Justiça nesta quinta (3)
Somente de adicional noturno, servidor receberá mais de R$ 5 mil
Apesar da punição, ela ainda pode recorrer contra a decisão
Sete dos 11 magistrados votaram para que o Supremo julgue apenas crimes relacionados à função parlamentar
Cargos teriam sido criados sem atribuições
A decisão em Lisboa veio depois que o TRF-1, de Brasília, também deferiu um pedido de habeas corpus da defesa de Schmidt
Condenação foi no caso envolvendo irregularidades na execução do Projovem pela Facesa e Idesh em Salvador
Dez dos 11 ministros já votaram a favor das mudanças no foro especial
Delegacias subordinadas à 1ª Coordenadoria de Polícia deverão ser comunicadas sobre a medida de interdição temporária
Nela se destacam os xingamentos de Ricardo Montemor e críticas de Carlos Fernando dos Santos Lima
O acidente ocorreu no dia 29 de novembro de 2016 e resultou na morte de 71 das 77 pessoas a bordo
Segundo Tamiride de Monteiro, quedas no sistema existem porque "não foram dadas explicações sobre o cancalamento do contrato" com a Softplan
É a segunda ação do MP contra a gestora
