Justiça
Vagner Souza/Arquivo/BNewsPublicado em 04/05/2018, às 12h37 Redação BNews
A promotora de Justiça Rita Tourinho afirma que as irregularidades constatadas pelo Ministério Público Estadual no caso da ONG Pierre Bordieu "são gritantes". Nesta quinta-feira (3), o MP apresentou denúncia na 7ª Vara da Fazenda Pública contra o deputado federal e ex-secretário de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar (Podemos), e outras nove pessoas.
A ação movida pelo MP aponta desvio de recursos públicos que chegam a R$ 65 milhões em contratos firmados pela prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Educação, e a ONG Pierre Bordieu com interveniência da Universidade Estadual da Bahia (Uneb).
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Em entrevista ao BNews, Bacelar negou irregularidades nos contratos e disse que tudo foi feito com aval da procuradoria geral do município. No entanto, Rita Tourinho aponta responsabilidade do ex-gestor nos casos investigados. "Um oficio da controladoria geral do município dizia que não era para realizar um determinado pagamento porque, na verdade, já havia sido descoberta uma série de irregularidades, no entanto, o secretário não só autorizou como buscou na época do prefeito auxiliu para que esse recurso fosse liberado em determinação contrária ao que foi sugerido pela controladoria", explicou a promotora de Justiça em entrevista ao apresentador José Eduardo na Metrópole FM na manhã desta sexta-feira (4).
"As irregularidades são gritantes, tanto que deram origem à investigação criminal. Além de tudo isso, temos algumas declarações prestadas por pessoas vinculadas a essa ONG no inquérito policial que afirmam que, desse desvio de recursos, algumas verbas eram destinadas ao então secretário", revela a promotora.
Além do deputado federal, figuram na lista de denunciados o reitor da Uneb à época, Lourisvaldo Valentim da Silva, Gilmária Ribeiro da Cunha, Denis de Carvalho Gama, Petter Souza e Silva, Michel Souza e Silva, Jailon de Carvalho Silva Gama, Rubens Antônio Almeida Júnior, Danilo Sepulveda da Silva e Victor Angelo Rocha de Carvalho.
“Detectou-se que referidos convênios tinham como objetivo a terceirização indevida de mão de obra, na área educacional como fuga à regra do concurso público, bem como a aquisição de materiais escolares, sem a realização de processos licitatórios. Em um único convênio foram contratados 1382 profissionais, não havendo prova de que todos tenham efetivamente trabalhado”, informou o MP.
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