Justiça
Segundo assessores, a presidente do STF decidiu homologar nesta segunda (30) as delações para evitar atrasos na Lava Jato
Grande parte desta verba não é considerada no cálculo do abate-teto
“Tais posicionamentos assumem caráter grave quando jogam por terra todos os avanços conquistados na área dos Direitos das Famílias e Humanos”
Nesta segunda-feira (30), a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologou as colaborações premiadas da empreiteira baiana
“A advocacia é uma das mais belas profissões do mundo, mas, exercida sem ética, é perigosa e nociva”
Unidade vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25 mil processos que tramitam nas 14 varas de Família de Salvador
“Fico imensamente feliz, honrado e surpreso por ter sido listado entre os 30 nomes no universo de mais de dois mil juízes federais do Brasil”
Segundo a Granja, os trabalhadores encontrados retirando esterco não eram funcionários da empresa
O promotor pede que a Justiça determine à Embasa que preste o serviço de abastecimento de água potável em todas as ruas do município, de modo contínuo
Andson Maciel da Silva Sá, Daniel Silva dos Santos e Filipe Luiz Alves da Silva foram presos em abril de 2016
"São eles que levam isso pra dentro dos presídios, evidentemente; a gente fecha os olhos para uma obviedade”
Até o momento, são dois votos contrários à ação de impugnação do mandato eletivo e um favorável
Quatro candidatos concorrem; a lista será enviada ao governador, que terá 15 dias para escolher um nome
A Indenização por danos morais coletivos pedida é de R$3 milhões, além da proibição da prática
Segundo ele, a presidente do STF, Cármen Lúcia, tem conversado com os ministros para que a definição seja a "mais institucional possível"
Em 23 de novembro de 2015, o MP-BA ingressou uma Ação Civil Pública para que o governo estadual apresentasse um cronograma de obras
Ives Gandra Martins Filho é presidente do TST é um dos candidatos de Temer para substituir Teori no STF
Ao final do trabalho, os juízes criminais do TJ-BA terão analisado mais de 8 mil processos de presos provisórios
Desde fevereiro de 2014, o CNJ está utilizando, exclusivamente, o PJe para o trâmite de novos processos
A maioria dos pedidos que chegaram ao STF é de liberdade. Foram 59 até agora, no total.
A gravação foi feita por um aparelho do avião que registra as conversas na cabine
Com a presença de 41 advogados, o encontro aconteceu na sede da seccional
“É preciso ter um cuidado todo especial na análise dos processos para não liberar indivíduos”
Órgão analisará oito mil processos
Senador lamentou a morte de Teori Zavascki e afirmou que Temer acerta ao esperar o encaminhamento do processo antes de nomear novo integrante da Corte
Esquema envolvendo enfermeiro e médico movimentou cerca de R$ 360 mil por ano
Segundo relatório da PF, nenhuma delas apresentava "risco real à segurança do ministro"
Os magistrados defendem que a presidente da Corte redistribua a relatoria da Lava Jato ainda durante o recesso
MP investiga esquema de propina envolvendo desembargadores do TJ-BA
Ministro do STF se posicionou sobre o assunto
