Justiça
Muitos editais atualmente já preveem a possibilidade, mas ainda é facultativa
“Pelos graves danos a sua honra e imagem construída ao longo de 40 anos de vida pública“, afirmam advogados
A presidente do STF é uma alternativa caso Temer perca o mandato no processo de cassação da chapa de 2014 no TSE
Com isso, o vice-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano assumirá, interinamente, a presidência do Órgão
Advogado Luiz Coutinho afirmou: “é um absurdo a proposta do ministro, que tenta violar a prerrogativa dos advogados”
Nesta sexta-feira (13) será designada a terceira parte dos aprovados
A ministra Cármen Lúcia, que também preside o STF, afirmou que facções dominam presídios
O advogado Luiz Augusto Coutinho, criminalista e PhD em Ciências Jurídicas e Sociais, falou ao Bocão News durante a Lavagem do Bonfim
Também são réus no processo o ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Antonio Miguel Ballejo, e a advogada Virgínia Cotrim Nery
"O clube já gastou mais de R$ 1,4 milhões apenas para registrar os novos jogadores nas federações", diz vice-presidente jurídico do clube
Para a presidente, o sucesso da iniciativa é um alento para enfrentar as dificuldades do cotidiano
“Vou reunir o que eu queria: estar em meu estado e exercer a minha profissão, para a qual eu me sinto melhor preparada”
A decisão foi proferida durante o Plantão Judicial, em uma Ação Popular proposta pelo advogado e ex-vereador em Ilhéus
O reajuste foi de 9%, totalizados pela soma de 6,5% da inflação mais 1,5% da compensação para a entrada de novo ente.
O CNJ estima que cada nova vaga no sistema prisional custa entre R$ 40 mil e R$ 50 mil aos cofres públicos
O objetivo é que as autoridades locais respeitem os direitos dos detentos e adotem uma série de medidas
Ministro da Justiça mentiu ao dizer que não negou ajuda ao sistema penitenciário de Roraima, que teve massacre com mais de 30 mortos
Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição
Profissionais chegam a ter cortes nos ganhos mensais que alcançam a cifra de R$ 3 mil
Um deles veda a acomodação de presos em número superior à capacidade do estabelecimento penal
Ex-ministro da Justiça fez ponderações sobre o juiz Sérgio Moro e o vazamento das delações premiadas
Ele afirmou, por meio do Facebook, que invadiria o Fórum, mataria o máximo de pessoas e depois cometeria suicídio
A Justiça do Trabalho foi o ramo com melhor aproveitamento
Subseção se reúne na próxima segunda-feira
Na quinta-feira (5), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), publicou decreto regulamentando a Lei Municipal
Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado
Juíza do TJ-BA entendeu que Sérgio Luiz Mendonça Bastos é "possuidor de bons antecedentes" e não traz perigo à ordem pública
Conhecido da polícia na cidade, Alef Evangelista da Silva foi flagrado com uma faca fazendo ameaça à vítima
Wadih Damous (PT), ex-presidente da OAB-RJ, pediu esclarecimentos após massacre em presídio de Manaus
