Justiça
Eles receberam a Medalha de Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Viana agradeceu a indicação e afirmou que a escolha é um reconhecimento da importância das atuações de todos os juízes e professores brasileiros
“Recebo essa medalha com a sensação do dever cumprido, de haver me doado durante esses dois anos em prol do TRE, do Direito Eleitoral e da Justiça”
Além do político, outros três acusados também serão julgados.
Juiz que pediu vistas, Marcelo Ayres afirmou ao Bocão News que vai retornar com o processo do prefeito eleito de Itabuna nesta quinta
Donos da Qualigraf e da Sooffset Gráfica foram presos temporariamente na última segunda-feira (28)
Durante alguns momentos do julgamento, Elize chorou muito
“Os números recordes mostram que o TRT5-BA está voltado para a efetividade'', afirmou a presidente Maria Adna Aguiar
Com isso, a ação penal tramitará normalmente, com a realização da audiência de instrução
Andrea Marques teceu duras críticas ao Fórum do Imbuí, onde uma advogada passou mal e acabou morrendo ontem, e a outros prédios do Judiciário baiano
Grávida, Laíse de Freitas Santos Bispo, 32 anos, passou mal, foi levada ao hospital e morreu nesta segunda-feira
"Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos, segundo interesses particulares”, afirmou
A assinatura aconteceu na segunda-feira (28), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Lei 13.363 concede direitos e garantias à advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e ao advogado que se tornar pai
A empreiteira e a Alya Empreendimentos se recusavam a rescindir o contrato e a devolver o dinheiro à Giovanna
A magistrada falou sobre produtividade, condenação de empresários e políticos e responsabilização de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade
"Temos informações de que grandes empresas foram prejudicadas", diz promotor de Justiça
Valor desviado, no entanto, ainda é incerto
Conforme o Gaeco, o superfaturamento gira em torno de 20% do valor do serviço
“Não é verdade, já que a apreciação de eventual ação contra algum magistrado será julgada também por um magistrado”
O esquema é investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP
Coutinho de Sá foi condenado por Moro a 11 anos de prisão, mas o TRF4 o inocentou por falta de provas
A magistrada falou sobre sua produtividade, metas, CNJ, condenação de grandes empresários e políticos e sobre a responsabilização de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade: "trata-se de uma tentativa de amedrontar os magistrados"
Segundo ela, oito servidores do MP atuarão na mediação das ocorrências da população mais carente
Prática é caracterizada como crime de evasão de divisas
O projeto aumenta a pena de homicídio culposo na direção de veículo para cinco a oito anos de reclusão
Juarez Cirino dos Santos se destaca como pioneiro e um dos maiores nomes da Criminologia Radical no Brasil
Vereador disse que pediu ao seu filho, o deputado federal Antonio Brito, que acompanha o pleito da categoria em Brasília
