Justiça
Caixão do ministro foi coberto com a bandeira nacional
Personalidades jurídicas compareceram nas primeiras horas da manhã
Bruno Dantas é um dos cotados para assumir a vaga no STF
Presidente Luiz Viana lamentou a morte do ministro Teori e comentou as ações do STF
Sepultamento será às 18h em Porto Alegre
Aeronave caiu perto de Paraty (RJ) na tarde de quinta-feira
A sessão em Brasília foi interrompida devido a um pedido de vista
Freddy Pitta Lima destacou o conhecimento jurídico do ministro do STF
Certificados da aeronave, no entanto, estavam em dia
Imagem da aeronave foi acessada quase 1.900 vezes em um único dia
Relatoria dos processos estava com o ministro Teori Zavascki, que morreu nesta quinta em acidente de avião
Relatora do caso, a desembargadora Soraya Moradillo está de férias e só deve retornar dia 8 de fevereiro
O MPT na Bahia tem uma ação na Justiça em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários da Bahia
Terreno foi invadido por cerca de 2 mil famílias há mais de um ano
Irregularidade na via pública foi constatada em visita feita pela promotoria ao local
Ediene Lousado confirmou que recebeu pedido de fechamento da Unidade Especial Disciplinar, em Salvador
Responsável pela implantação do sistema inovador na Bahia, Faiçal também falou sobre conflito entre polícia e Justiça
Sobre os cerca de 1090 presos em delegacias, a desembargadora Maria do Socorro foi enfática: “infelizmente não temos onde coloca-los”
A equipe de trabalho subsidiará a Procuradoria-Geral de Justiça
Reunião é motivada pela crise no sistema carcerário do País
Dentre os problemas apontados, está a ausência de local específico para custódia de mulheres
XVI Encontro Internacional de Juristas é promovido anualmente na Europa pela Rede Internacional de Excelência Jurídica
O mutirão também pretende identificar presos com benefícios vencidos, mas não apreciados
"O que estão fazendo é uma enganação com a população brasileira", disparou David Gallo
Grupo alega que Calheiros estava impedido de despachar em processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
O magistrado aplicou ao caso os critérios para ponderação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade
Governo nega rebelião, mas reconhece 'tensão'
Vítima diz que foi agredida "injustificadamente" em seu olho direito e que sofreu danos irreparáveis
Levantamento apresenta números e possíveis justificativas
Segundo o autor, os advogados figuram na Constituição Federal como uma das funções essenciais à Justiça.
