Justiça
Tribunal justificou que o afastamento foi baseado em indícios, e não em provas concretas
O Ministério Público conduz uma investigação por homicídio culposo
Ela e o marido, o ex-governador Sérgio Cabral, são investigados por corrupção
O projeto de irrigação prejudica as comunidades tradicionais de "fundo de pasto" da região
Promotores de Justiça citam crise econômica e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Ex-eletricista escondeu, por mais de 40 anos, 271 obras do artista
“Começamos o ano com um número maior de processos, a despeito do novo CPC, da campanha enorme pela desjudicialização, pela mediação e pela conciliação”
Em artigo publicado na Veja e lido na Jovem Pan, Azevedo questiona o direito de Laerte à transexualidade
192 denúncias foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso
Pamplona, juiz titular da a 32ª Vara do Trabalho de Salvador, assumirá o lugar do criminalista César Faria
O bloqueio chega ao valor de mais de R$ 2,5 milhões
Caso o funcionário público se sinta ofendido, ele pode mover uma ação civil contra o indivíduo
Desembargador Maurício Kertzman Szporer, juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e outros baianos tomaram posse
O MPT fiscalizou as obras no local e encontrou falta de condições seguras de transporte e trabalho dos funcionários
O documento é um avanço para a área da saúde
"Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga”
O foco do inquérito é a segurança dos trabalhadores
Ainda segundo Ediene, a PEC 55, aprovada no Senado em dois turnos, fere direitos adquiridos
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (14), durante a manifestação em frente ao Ministério Publico da Bahia contra a PEC 55
Nesse valor, estão incluídas as somas dos salários brutos e dos chamados retroativos
“A PEC 55 foi aprovada com restrição de acesso desde a Esplanada dos Ministérios"
Clima tenso entre os pares e a pauta pesada são razões apontadas
Crime aconteceu no início de novembro, após discussão em um bar
Decisão foi unânime entre os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional de São Paulo
Advogado presidiu a OAB-BA de 2007 a 2012 e se posicionou contra o reajuste de 33% da anuidade e a negativação de inadimplentes
Desembargador Poul Erick Dyrlund, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tomou uma polêmica decisão
Advogado criminalista Luiz Augusto Coutinho lança: “Atrás das Grades. O desafio da educação de presos no século XXI"
Para o MPT, a defesa dos interesses dos grandes escritórios não pode prevalecer em detrimento dos advogados iniciantes
