Justiça
Dados principais das prestações de contas ficarão disponíveis na internet
Juízes da Bahia têm até este sábado (10) para enviar lista de processos com réus presos que estejam prontos para julgamento
Jarbas Vasconcelos, que preside a Comissão, e o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, falaram sobre escritórios que burlam a lei e a fiscalização do MPT
O prefeito Jorge Pontes, do PT, seu filho e chefe de gabinete Felipe Pontes e o vice Alexandre Carvalho, do PSL estão sob investigação
Carlos Ayres Britto e Luís Flávio Gomes protagonizarão a discussão na próxima quarta-feira (14)
O Prêmio é voltado para acadêmicos de Direito de qualquer universidade do país e bacharéis em direito com até cinco anos de graduado
O juiz garantiu ingresso dos médicos baianos no programa Mais Médicos
Na votação, cinco ministros votaram por Renan continuar presidindo a Casa
Para a OAB, o juiz violou o Estatuto da Advocacia
Decreto Judiciário reduziu proventos integrais de aposentadoria de R$ 47.236,98 para o teto, mas não versa sobre a remuneração do servidor em exercício
Adriana Ancelmo foi encaminhada na noite de terça-feira (6) para o Complexo Penitenciário de Gericinó
Na terça-feira (6) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se recusou a deixar a presidência da Casa
Para a defesa, ex-presidente da câmara federal deveria ser libertado, pois 'não apresenta riscos'
Supremo nega pedido de trancamento de ação penal contra promotor e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
O senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, telefonou para Cármen Lúcia pela manhã.
Tiago Ayres teve a missão de homenagear o colega em nome dos advogados baianos
O pagamento de R$ 240 milhões estará disponível para acordo a partir de 1º de janeiro de 2017
Presidente do STF discursou na abertura de um encontro anual em que o Poder Judiciário
Valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil,
O crime foi praticado em maio de 2012, em São Paulo
Apesar da vitória, Branca Bacci Brunelli vai recorrer da decisão
Em seguida, promotoria e defesa vão fazer os debates com direito a réplica e tréplica
Superintendência do Patrimônio da União aponta que as instalações estão na faixa de areia da praia
O debate veio à tona com a ameaça dos procuradores da força-tarefa da operação "lava jato" de deixar o processo
O advogado Victor Valente, especialista em ciências criminais, e a advogada Daniela Portugal, professora de Direito Penal, comentaram comentou o entendimento do STF
Classes fazem protesto na frente do Supremo contra o projeto de lei que pune juízes e promotores por abuso de autoridade
A procuradora de Justiça Márcia Virgens se associou às manifestações
Entre as mudanças mais polêmicas feitas na Câmara está a inclusão de punição a membros do Ministério Público e juízes
