Justiça
Ainda segundo Eliana, há um desmonte do CNJ
Para o advogado, é “difícil entender os gastos realizados pela instalação da Câmara”
Mais de dez mil magistrados recebem remunerações superiores ao teto
O argumento do TJ é a redução de custos
Pitta Lima voltou a destacar a necessidade de mais investimento no primeiro grau
O prefeito já havia sido afastado, mas voltou ao cargo por força de liminar
Votação ocorreu nesta sexta-feira (21) em sessão do pleno
Tribunal também escolheu o advogado Rafael Barretto como terceiro nome para compor a lista tríplice para o cargo de juiz substituto do TRE
Decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região libera órgãos de fiscalização a aplicarem multas desde que as rodovias tenham sinalização
Em caso de descumprimento, a multa diária cobrada será de R$ 1.000
Causas são débitos trabalhistas, falta de assinatura de carteira de trabalho e não pagamento da tabela de ensaios
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal
A decisão foi enviada pelo Denatran aos órgãos locais nesta quarta-feira (19)
Adriano Silva dos Santos é apontado como executor da morte da pastora Marcilene e uma prima no início do ano
Órgão afirma que ministro tem que apresentar provas de denúncias ou pedir desculpas
Ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA)
Rodrigo Prado de Oliveira, réu confesso, e Régis Prado foram condenados em 2014
O STJ restabeleceu sentença do TJ e condenou o jovem de 18 anos por estupro
Briga por fiéis de igreja teria motivado o crime registrado em janeiro deste ano
TSE rejeitou endurecer a aplicação da lei para caso de condenações por improbidade administrativa
O estudante foi morto, em agosto de 1999, na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias
Os números, que se referem a 2015, comprovam a melhoria dos serviços prestados pelo tribunal
Instalada em 2015 em Barreiras com o objetivo de descentralizar o Segundo Grau de Jurisdição, Câmara passa por dificuldade financeira
O Juiz responsável pelo processo da Lava Jato é quem fará a seleção
Advogado Marcelo Ayres concorre à recondução com outros 13 juristas
Na época, a defensoria Vitória Beltrão Bandeira esteve à frente da instituição
"Juiz da Bahia mata um leão por dia", avalia Fred Pitta Lima
Os únicos tribunais que têm 100% de produtividade são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Roraima
Cármem Lúcia reforçou que é contra o aumento de salário para juízes
