Justiça
A cerimônia aconteceu na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade
Para o conselheiro Norberto Campelo, não se pode admitir, em qualquer hipótese, que a falta do servidor grevista se equipare a falta injustificada
Lei foi sancionada em junho pelo prefeito ACM Neto
Proposta havia sido sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio
Projeto, que proibido o Uber na capital baiana, foi de autoria do vereador Alfredo Mangueira
A cidade tem agora 90 dias para cumprir a ordem
A decisão ainda destaca que "o simples fato de um serviço não estar regulamentado, não leva necessariamente à sua ilicitude"
Ministro admitiu ter pecado na forma do texto e classificou suas próprias palavras como "inadequadas"
Caso teve início em 2007
"Ele é um magistrado, tem que ser mais comedido", frisou a ex-ministra baiana
Para Rômulo Moreira, TRE-BA errou ao manter decisão da juíza Ana Claudia Mesquita
Decisão, no entanto, cabe recurso
O grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB
Ainda de acordo com a ex-corregedora, a ministra tem o CNJ “como questão de honra”
Relator disse que Polícia Civil baiana e Justiça Estadual não têm isenção para seguir no caso
O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente da seccional, Luiz Viana Queiroz
Como presidente do Supremo, Cármen Lúcia vai lidar com o desdobramento jurídico do impeachment e da Lava-jato
Mandato do ministro Ricardo Lewandowski terminou na semana passada
O tribunal promoverá modificações no sistema de informatização de requerimento de diárias
O caso será julgado em breve pelo STF
A Advocacia-Geral da União, na mesma ação, se posicionou contra a interrupção da gravidez
Ele afirma que a solução do Senado de cassar o mandato, mas manter seu direito de exercer funções públicas "envolve o mérito" do julgamento"
Procuradora-geral da Justiça disse ter se reunido na Alba para lutar pelos direitos dos servidores
A Master Park afirmou que ainda aguarda a notificação com a data do próximo julgamento
Na manhã desta segunda(5), eles fizeram um manifesto silencioso. "A gente não quer bater na questão do mérito", disse um dos manifestantes
Ação foi proposta pelo Adpvat, mas União pode recorrer da decisão
Na prática, a decisão concede às emissoras o direito de definir o horário de sua programação
Denúncia do MP-BA dava conta de que os policias faziam parte de um grupo de extermínio e teriam praticado o crime
Relatório indica que ex-presidente e a esposa teriam dois imóveis da Bancoop
