Justiça
O Ministério Público acusou as seis de integrar uma rede que atuava em favor do PCC
A eleição está prevista para ocorrer no próximo dia 16 deste mês
Segundo o juiz Bruno Manfrenatti, o MBL e Frota abusaram da liberdade de expressão
Desembargador relator já votou pela rejeição da denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia
Em caso de descumprimento a multa diária será no valor de R$ 1 mil
Deputados estaduais e federais, além de familiares e servidores da AL-BA eram acusados de crime contra a ordem tributária
Além de Jean Santos, outros quatro vereadores de Correntina foram presos em operação do MP
Associação alega desvio de finalidade, além de concorrência desleal e condições insalubres e inapropriadas para os consumidores
Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB enviou criticou a decisão do juiz Paulo Henrique Albiani Alves
Os vencedores deverão efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 72 horas por meio de guia de depósito judicial
Ministro do STF é declaradamente critico ao trabalho do ex-procurador-geral da República
O momento da adversidade política possibilita questionamento das instituições
Na prática, isso significa um passo considerável rumo à democratização de acesso à Justiça no estado.
Entre os principais avanços, a presidente da Comissão de Juizados da OAB-BA destacou “as tentativas de melhoria das atividades das turmas recursais"
Candidato desclassificado entrou na Justiça e ganhou a causa
Na decisão, o juiz decidiu pela suspensão para afastar "qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público"
Ao todo, há 16 petroleiras inscritas para participar da disputa
O ministro disse que conversou com médicos que levantaram uma série de questões sobre o assunto e, portanto, precisa estudar mais o assunto
Os desembargadores entenderam que não houve crime contra a honra ou ofensa verbal por parte de Nilo ao criticar os irmãos Mendonça
O objetivo da operação é reprimir delitos contra a administração pública, licitações e contratos no âmbito da Câmara
Acusado de coautoria em homicídio briga na Justiça pela nomeação como agente penitenciário da Seap
Espetáculo "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", segundo Isidório, é "safadeza, vilipêndio, profanação contra o nome do senhor"
A questão começou a ser julgada na semana passada e seria finalizada nesta quarta (25)
Advogado Kléber Andrade afirmou ao BNews que seu cliente se entregaria nesta quarta, o que não aconteceu
Séfora Char concedeu entrevista ao programa Pauta Livre, que vai ao ar na WebTV do BNews
Acusada nega irregularidade e diz que houve equívoco na mensuração da área apontada inicialmente como 229 mil hectares
STJ copiou a decisão do Supremo e também transferiu o Dia do Servidor Público
Advogados afirmam que decisão da juíza de rui Barbosa foi “precipitada”
Ação conjunta foi movida no dia 21 de setembro pelo MPF, o MPBA e a DPU
A sessão aconteceu nesta terça-feira (24)
