Justiça
Mão de Davi Fiuza segura camiseta com a imagem do filho; Campanha foi levada à Anistia Internacional
A ministra participou Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Ele é acusado de planejar o sequestro do advogado Ricardo Andrade Melo em 2014
Deputada federal disse que hoje há na Câmara dos Deputados três tipos de fundamentalismos
Caso o empregado tenha medo de ser dispensado pela recusa, pode fazer uma denúncia anônima
Auxílio foi cortado em junto do ano passado pelo governo, que apontou situações em que o pagamento era indevido
Quatro ministros do STJ confirmam que suas mulheres constam como advogadas no tribunal
No entendimento do Tribunal, o país viola tratados internacionais
Anunciadas no início do mês, as demissões integram o enxugamento da estrutura administrativa da empresa
Serviço é alvo de polêmica na capital baiana
Vice-presidente do STF será uma das palestrantes do XVIII Conamat, que acontece de 27 a 30 de abril
Governo reafirmou que o corte de pessoal na Conder visa atender aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, já ultrapassados pelo Estado
Nova proposta iria repactuar acordo celebrado na Justiça do Trabalho em 2014
Ação atende à determinação da Resolução nº 168/2015, que aprovou as diretrizes para o planejamento operacional do exercício de 2016
Determinação é que certame seja adequado à Lei Eleitoral
Ministros entenderam que cabe plenário da Câmara analisar a denúncia original e não o relatório da comissão
Empresário conseguiu nesta quinta (14) dar reviravolta no caso
Por decisão da maioria, os ministros do STF decidiram que a regra não fere a Constituição
Grupo A Tarde terá até 72 horas para reintegrar os novos proprietários
Médica é acusada de atropelar e matar irmãos em 2013
O presidente do TRF-1 ressalta que o caso ainda deverá ser analisado pelo STF
Empresa emitiu nota nesta quarta-feira (13)
Segundo o órgão, atualmente, apenas egressos de BI são aptos a se matricularem nos cursos
Sessão se estendeu até às 22h desta terça-feira (12)
Uma decisão de fevereiro deste ano proferida pela desembargadora Dalila Nascimento gerou polêmica sobre o caso
Audiência será realizada na próxima terça-feira (19), no TRT
Para criminalista, projeto viola a Constituição e é “ridículo"
Gustavo Moris ponderou: “se não proibir nada, se só for regular, será bem-vindo”.
Grupo disse ainda que não interesse em vender o jornal com o litígio judicial
Segundo entidade, advogados têm relatado “elevado grau de insegurança” na localidade