Justiça
Hilton Queiroz presidirá o tribunal no biênio 2016-2018
Rômulo Moreira, do MP-BA, integrará a Cúpula de Juízes sobre Tráfico de Seres Humanos e Crime Organizado
Entidade também repúdio decisão do Supremo que autoriza pessoas condenadas em segunda instância comecem a cumprir pena
Promotor pede que a Justiça determine a retificação e republicação do edital
Os dois homens foram apontados como responsáveis pela morte de um fazendeiro em 2014
Votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli
STF liberou a aplicação da pena de prisão depois que condenações criminais sejam confirmadas em segundo grau
TRT foi apontado no ano passado como segundo pior do Brasil
Decisão é válida até que o colegiado do CNJ analise o mérito de forma definitiva
Ministros entenderam que condenação colegiada já mostra culpa do réu; desde 2009, réu podia recorrer em liberdade perante o STJ e o STF
O Judiciário é responsável por apurar a divulgação de informações sigilosas em quaisquer ações que corram em segredo de Justiça
A eleição foi realizada durante sessão realizada nesta terça-feira (16)
Expectativa é que o Tribunal retome o julgamento do mérito do caso Fonte Nova na próxima semana
Posicionamento de Inaldo da Paixão mantém o conselheiro no julgamento da Fonte Nova
Ainda faltam três conselheiros votarem sobre a suspeição do colega
A eleição será das 9h às 17h na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia
Nova diretoria comandará a entidade no biênio 2016/2017
Posse acontecerá no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré
Pai de Marcelo Odebrecht não comenta prisão do filho em reuniões
Com o novo texto, os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis
Empresário, acusado de corrupção, aderiu à delação premiada
O ministro abriu divergência no julgamento que anulou a sessão secreta da Casa para eleger os membros da comissão especial do impeachment.
Ex-presidente diz que vice-presidente da OAB-BA foi convocada por duas vezes, mas não respondeu
Para promotora, tráfico de drogas é o crime com maior visibilidade hoje na sociedade
No âmbito federal os presidentes na última década têm indicados para procurador-geral da República o mais votado pela classe
Todos argumentam que é necessário manter a autonomia
Postulantes ao cargo defendem "cortar na carne" para manter instituição preservada
O debate aconteceu na tarde desta quarta-feira (3)
