Justiça
Os trabalhadores garantem que a decisão foi tomada após impasse entre a Prefeitura e o Sindicato
Os três réus deverão ressarcir integralmente os danos ao erário num importe de R$ 109.500,00
A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem do jogador
O Conselho retomou as atividades nesta terça-feira (2) após o recesso de fim de ano do Judiciário
A nota é assinada por José Robalinho Cavalcanti, procurador Regional da República e Presidente da ANPR
Superintendente considera que greve 'tornaria a cidade num caos' às vésperas Carnaval
Durante a cerimônia de transmissão do cargo, Eserval deixou de convidar para compor a Mesa de Honra a vice-presidente da OAB da Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão
A desembargadora foi eleita por maioria, em novembro do ano passado
Em sua fala, ex-presidente apresentou as medidas adotadas durante sua gestão
Em recentes entrevistas, Luiz Viana teceu críticas à gestão de Eserval Rocha na presidência Tribunal de Justiça da Bahia
Advogado prometeu debater todos os temas que interessam ao Brasil de forma aberta e disse que é preciso enfrentar a corrupção
Questão divide tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília
Proposta será encaminhada a Assembleia Legislativa da Bahia
Dados foram divulgados nesta sexta e se referem a questões trabalhistas
Ainda há previsão de surgimento de vaga de desembargador da Corte Eleitoral
Segundo especialista, o tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países
Caso completará um ano no próximo sábado (6)
A ideia é que a medida sirva de resposta à carta divulgada por criminalistas
Governo baiano destacou que o duodécimo de janeiro de 2016 já foi depositado
Segundo presidente, o governo não repassou os recursos referentes aos encargos de dezembro
A medida obedece um suposto descumprimento do contrato de titularidade do nome
Presidente colocou como objetivo o enfrentamento da crise política que acontece no país
Dois ex-integrantes dos conselhos Fiscal e de Administração também participaram dos crimes que levaram à liquidação da instituição financeira
Tribunal Pleno é o órgão máximo de correição dentro da estrutura hierárquica do TJ-BA
Presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, deve participar da solenidade
A juíza atuará no gabinete da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF
A decisão da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi publicada no Diário Oficial do Judiciário desta terça-feira (19)
Solenidade na manhã desta segunda (18) teve a presença de integrantes da diretoria da Ordem
Empresa teria deixado a cidade de Madre de Deus, e o bairro de São Cristóvão, na capital baiana, sem abastecimento regular de água
