Justiça
“O direito à liberdade religiosa não pode servir como manto protetor para prática de atos ilícitos”, afirmou magistrada
O empresário Victor Bethonico Foresti, acusado de corrupção de testemunha, foi absolvido pelo júri
Na audiência de hoje foram ouvidas testemunhas de defesa; réus serão ouvidos no dia 29 de maio
“A superação de preconceitos e estereótipos, bem como o exercício da alteridade, isto é, a capacidade de se colocar no lugar do outro”, afirmou ministro
Declaração se baseou em estudo que comprova o preconceito de gênero nas Cortes de todo o mundo
“A juíza entendeu que a prisão era desnecessária. Ela renovou as medidas”
Irmã da vítima denunciou Nailton Adorno do Espírito Santo, que é lotado na GM e advoga em Salvador, o que é proibido pelo estatuto da OAB
Para os autores do pedido contra o ministro, Gilmar Mendes teve atitudes questionáveis
Princípio de confusão se deu por conta do bloqueio
O caixa dois é o dinheiro usado por candidatos sem conhecimento da Justiça Eleitoral
Em depoimento, uma das testemunhas afirmou ter visto o chefe fazer comentários pejorativos várias vezes
A empresa está obrigada a recolher exemplares que estampam trechos de músicas sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Ação questionará limite com gasto de pessoal e pedirá a realização de novo concurso e contratação de aprovados
Lula já está em Curitiba para depor e viajou no jato do ex-ministro Walfrido Mares Guia
Para o procurador-geral da República, não há base legal no pedido
Ferramenta já vem pré-configurada para acesso aos diversos sistemas
Decisão da 2ª Turma do TST é inédita, considera ministra Delaíde Arantes
Rangel foi preso preventivamente no último dia 3 sob acusação de descumprir medida protetiva
Advogado do ex-presidente havia pedido ainda a suspensão do processo penal. Também negada
Desembargador Luiz Zveiter é suspeito de irregularidades em obras no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ação de indenização foi ajuizada por Carmelo Maia, filho do cantor e compositor
A Ordem questiona o limite com gasto de pessoal e requer a imediata realização de concurso público para juízes e servidores
MPT deve convocar a empresa a prestar esclarecimentos e depois aguardará o contato de funcionários
Josmar Fernandes dos Santos e Júlio Cesar Cotrim foram presos em julho de 2016 e já estavam em prisão domiciliar
Prefeito Leo Dourado contratou cinco parentes para cargos em sua gestão
Ele se disse inocente e afirmou que providenciou melhorias na unidade
Decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato
A reclassificação foi avalizada pelo Judiciário em sessão plenária realizada no dia 19 de abril deste ano
Daniel Keller afirmou ao Bocão News que a estratégia da defesa é negar inclusive a discussão e explicou a manobra jurídica
“A jurisdição da 1ª Vara se encerra com a sentença. Uma vez prolatada, a competência é do TJ", argumenta a defesa
