Justiça
O Tribunal do Júri acatou, no último dia 5, a acusação do Ministério Público estadual
Ela ainda receberá danos morais no valor de R$ 20 mil
O juiz Freddy Pitta Lima, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) concedeu entrevista à Coluna Jusnews e falou sobre diversos assuntos que estão na agenda nacional, a exemplo da lei de abuso de autoridade, que pode criminalizar juízes e membros do MP. Inicialmente, o juiz faz uma análise do magistrado e do judiciário baiano na atualidade: “o magistrado de hoje
Liminar afetou agricultores instalados em áreas do Matopiba
O motorista recorreu à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A garantia das prerrogativas também esteve presente nos discursos dos delegados
Trata-se de uma imersão em realidade virtual que integra a campanha "Encarceramento em massa não é justiça"
Avaliação é presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar
“Ela não poderia comprometer-se a algo e, mais adiante, agir como se nenhum ajuste de conduta tivesse sido firmado”, avaliou magistrado
Dados do anuário Justiça em Números mostram que o assunto mais demandado na Justiça Federal é justamente o auxílio-doença previdenciário
Ao fim do processo, o réu, acusado era acusado de pedir comprimidos de ecstasy pelo correio, foi absolvido com com anuência do MPF
Punição foi provocada por irregularidade no programa Ginástica na Empresa
Magistrado alertou que a conversão em prisão domiciliar é uma faculdade do juiz, não bastando apenas a condição de maternidade
A juíza argumentou que o equipamento está penhorado por conta de ação trabalhista dos ex-empregados da Bahiatursa
A eleição foi simbólica porque Moraes seria o próximo a assumir o cargo no tribunal eleitoral
Segundo Freddy Pitta Lima, presidente da Amab, "na dúvida", preserva-se o direito do cidadão
O administrador da Fazenda Guarani, em São Desidério, também foi punido em decisão da Justiça Federal
Evento é gratuito e acontece na livraria Saraiva MegaStore, no Salvador Shopping
Viúva e filha de funcionário morto no incêndio também receberão pensão
Moraes teria visto invasão de competência na ação da PF
"É uma situação que estamos vendo como vai se solucionar", afirmou a promotora
Além de Jamil Ocké, tiveram a prisão temporária convertida em preventiva o empresário Enoch Andrade Silva e o ex-secretário Kácio Brandão
Em âmbito nacional, todos os resultados foram favoráveis ao time baiano
Do outro lado, vice-jurídico do Internacional já se considera vitorioso com julgamento do CAS
O TJ-RJ protocolou petição no Supremo para conseguir arrestar mais de R$ 275 milhões do Tesouro fluminense
Manifestação tem a ver com decisões judiciais que suspenderam a veiculação de notícias envolvendo o advogado André Godinho
A Promotoria de Justiça alega que a lei sancionada por ACM Neto (DEM) é inconstitucional
De acordo com liminar, remoção em prazo tão curto iria paralisar de imediato a atividade comercial desenvolvida há décadas
Evento acontece nos dias 17 e 18 de abril; Inscrições iniciaram nesta segunda-feira (3)
