Justiça
Despachos foram assinados na segunda (27)
Ex-secretário é acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Magistrada ocupava o cargo de corregedora das comarcas do interior; Tribunal Pleno realizará eleição
Afirmação polêmica foi feita durante entrevista ao apresentador Zé Eduardo. Ouça
Proposta de Resolução foi aprovada em sessão nesta sexta (24) pelo Tribunal Pleno
Durante a sessão, o presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, recebeu a visita do presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa
Detran do Espírito Santo terá que pagar R$ 4 mil por danos morais
Um dos debatedores será o juiz Gerivaldo Neiva, que ficou conhecido após publicar o texto “Ontem foi domingo e me droguei muito
A decisão dispensa a obrigatoriedade do uso do fardamento e do número de dois policiais por ônibus
Conselho Pleno aprovou por unanimidade as contas do atual presidente da entidade na última sexta (17)
Presidente da Câmara chamou, recentemente, a entidade de “cartel” sem credibilidade.
Ação civil do MP-SP diz que gestora fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência
Procurador comemorou o acordo: “pior era dizer que o IPTU era inconstitucional”
Paralisação se deve à mobilização nacional dos servidores do Judiciário Federal
Sessão do Conselho Pleno da seccional baiana ainda debateu constitucionalidade do aumento de IPTU em Itabuna
Representantes da Oposição prometeram questionar a prestação de contas
A pedido dos candidatos, o Conselho Pleno discutiu se a eleição para a vaga de desembargador seria por via direta ou indireta
Advogados serão sabatinados na sede da OAB-BA nesta sexta-feira (17)
Sabatina com candidatos à vaga de desembargador será na próxima sexta (17)
Servidores participaram na manhã desta quinta (16) de uma reunião convocada pelo TJ-BA
Determinação judicial surgiu após reclamação de uma das empresas concorrentes
José Olégario diz que, após a implantação, 20 dos 96 cartórios concluíram obrigações
Na manhã desta quinta, o TJ-BA convocou os oficiais de Justiça para apresentar a nova Central de Mandados
Em Salvador, cerca de 600 oficiais atuam, na Bahia
Resultado foi obtido pela análise amostral de 817 processos em cinco unidades da federação
Decisão aconteceu a partir de um pedido da Promotoria Pública Federal de Nova York
O treinador está com dívida pedente desde o final de maio do ano passado
Caminhada foi animada por Tio Paulinho e reuniu aproximadamente 1.000 participantes