Justiça
Suspensão dos trabalhos ocorrerá devido a participação da categoria na manifestação nacional contra a Reforma da Previdência
A decisão foi dada por meio de liminar em resposta a Ação Civil Púbica do Ministério Público Federal (MPF)
Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes
Mineradora Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais foi condenada por danos ambientais em Santo Amaro
Posse da nova diretoria e conselho fiscal acontece na noite desta quarta-feira
Jean Devis Lasse de Oliveira vai a júri popular na próxima segunda-feira (20)
Arquivos guardados na memória do celular, assim como conversas de WhatsApp, estão protegidos pelo sigilo de dados definido no artigo 5º da Constituição
Homenagem ao presidente da OAB baiana acontece no próximo dia 20
No final do ano passado, a Desenbahia entrou na Justiça com um pedido de falência do hospital após emprestar R$ 53 milhões para unidade
No entendimento da Procuradoria, os fatos poderiam resultar na quebra do acordo de extradição com o governo da Itália
Segundo o especialista baiano André Branco, "não existe cenário político para apoiar algo dessa natureza"
O salário do motorista é maior até do que o de funcionários de Comarcas
A ação corre desde 2011 e investiga a participação do deputado num esquema que envolve outras 11 pessoas
No período abarcado pela decisão aconteceram os massacres que levaram a penitenciária de Pedrinhas a ficar conhecida em todo o Brasil
Segundo jornal, uma advogada da Desenbahia afirmou que o órgão “recusa o pedido de recuperação judicial”
Presidente da Câmara afirmou que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”
Juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira terá que pagar R$ 12 mil à União
Órgão auxiliar do Judiciário também suspendeu novos atos que impliquem em novas despesas
Segundo o procurador do trabalho Luís Carneiro, "as três partes envolvidas conseguiram chegar a uma fórmula que evitou milhares de ações trabalhistas”
Os procuradores envolvidos na operação ressaltam que os resultados da investigação no Brasil são inéditos
A proposta é debater como as diretrizes jurídicas podem contribuir no desenvolvimento dos negócios
Para a Justiça, criança passou por situação vexatória dentro das dependências do centro municipal de ensino infantil
Pedido da AGU foi aceito pelo ministro Ives Gandra Martins Filho depois de três decisões judiciais que determinavam a divulgação da lista
Os dois imóveis do hospital e os diversos móveis e equipamentos no interior dos prédios estão avaliados em R$ 195,3 milhões
Fogo destruiu áreas do Parque Natural Klaus Peters e da Reserva Sapiranga
Clériston Cavalcante de Macêdo falou sobre o orçamento ideal para a DPE
Citados, parlamentares federais e estaduais dizem desconhecer processo que tramita em segredo de Justiça
Defensor comandará o órgão no biênio 2017/2018
Ação faz parte da VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela presidente do CNJ e do STF
Ex-jogador da Juazeirense e ídolo no Fortaleza acumula débito de R$ 52 mil
