Justiça
O ex-policial civil poderá responder por sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho que teve com Bruno
A decisão foi dada com base apenas no relato da mulher, porque o réu faltou à audiência de instrução
A alternativa à intimação surgiu durante uma audiência em que foram colhidos diversos depoimentos
A pressa na tramitação processual se deve à idade do ex-presidente da CBF, que tem mais de 65 anos
Convocação sai nesta sexta (10) no Diário da Justiça
Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff permite a redução da jornada de trabalho e do salário
Defensores afirmam que o adolescente merece tratamento especial da lei, mesmo quando comete crimes graves
Deputado Eduardo Cunha chamou a OAB de “cartel” sem credibilidade
Anamatra afirma que o país já passou por crises mais agudas sem que "instrumentos de redução temporária de direitos" fossem utilizados
Crime aconteceu em abri deste ano
Exemplo mais grave foi o relativo a um contrato firmado com a empresa Katana Construções
Pedra preciosa pesa cerca de 380kg
Conduta deduzia que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da construtora
Decreto foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (7)
Segundo o tribunal, o ministro desembarcará na capital baiana no dia 28 de agosto
Deputada ainda acrescentou que tanto o governo do estado como o comando da PM devem investigar o que aconteceu
Último levantamento nacional, de 2011, apontou que 467 mil pessoas cumprem penas alternativas no país
Presidente da entidade disse prefere esperar uma posição do Senado em relação á matéria
Davi Gallo disse que polícia fez convite "informal" ao MP para participar de reconstituição
Ofensas foram publicadas à moça do tempo na página do “Jornal Nacional” no Facebook
O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a iniciativa da Corregedoria
A inauguração integra o Plano de Reformas, Construções e Aquisições de Sedes
Pregão acontece na terça (7), às 8h, no Galpão de Coordenação e Distribuição, na avenida Paralela
Proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judiciário
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1º)
A decisão foi proferida pelo conselheiro Saulo Casali Bahia
Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia foi o entrevistado desta terça no Se Liga Bocão, na Itapoan FM
Ex-presidente da OAB Bahia afirmou ainda que a atual administração faz “barganha eleitoral” para vencer eleição
A empresa Macro Construtora Ltda também foi condenada por improbidade administrativa
Protesto acontece nas escadaria do Fórum Ruy Barbosa
