Justiça
Na quinta-feira (5), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), publicou decreto regulamentando a Lei Municipal
Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado
Juíza do TJ-BA entendeu que Sérgio Luiz Mendonça Bastos é "possuidor de bons antecedentes" e não traz perigo à ordem pública
Conhecido da polícia na cidade, Alef Evangelista da Silva foi flagrado com uma faca fazendo ameaça à vítima
Wadih Damous (PT), ex-presidente da OAB-RJ, pediu esclarecimentos após massacre em presídio de Manaus
O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda a indicação de relator
A presidente do colegiado já havia concedido outra liminar que suspendeu o bloqueio de outros R$ 193 mi
Yuri Lourenço da Silva, de 19 anos, foi morto durante operação da PM no Rio de Janeiro
Henrique de Almeida Ávila, de 33 anos, também tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF
Retorno do expediente no Supremo será no dia 1º de fevereiro
“Os funcionários saem fisicamente do escritório, mas eles não saem do trabalho. Eles continuam presos por um tipo de coleira eletrônica”
Ameaças começaram após blog publicar que Luís Carlos Valois teria ligações com uma das facções envolvidas na tragédia
“Pode ser suprimido do ordenamento jurídico a qualquer tempo por decisão judicial ou pela própria administração municipal”, afirmou Pedro Sales ao Bocão News
“Na Bahia o sistema está razoável, mas não significa que não possa haver motim, rebelião ou tragédia”, afirmou Marcos Melo
Mandado de segurança foi apresentado pelo vereador de Salvador Orlando Palhinha (DEM)
Lamachia disse que a decisão do STF de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado agravará a situação
Veja afirma que Mendes não descarta assumir um cargo na política
Jachson Cesar Rocha Azevedo está preso pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitação, peculato e associação criminosa em Santo Amaro
"Verifica-se que é dever da família assegurar à criança e ao adolescente seu direito à vida e à saúde”
O atual Código Penal prevê para esse tipo de crime penas de até três anos de cadeia
Presidente Michel Temer sancionou lei que altera regras de imposto sobre serviço (ISS)
“A tensão aumentará. O cárcere ficará ainda mais lotado por desgraçados”
O caso surpreendeu o STF e deixou os colegas do ministro numa saia curta
Presidente do TSE havia sido voto vencido, mas concedeu as liminares durante plantão no recesso do Judiciário
"Sabe porque tantas mulheres apanham? Porque desrespeitam seus companheiros”
Para especialistas, a gravidade da arbitrariedade no funcionamento do tribunal aumenta quando se constata que as liminares
Decano do STF ainda esclareceu que não irá aos Estados Unidos passar por cirurgia de prótese de quadril, como chegou a ser divulgado
Decisões tomadas pelo plenário do Supremo são cada vez menos numerosas que as individuais
Atualmente, há forte assédio de escritórios de advocacia para que o trabalhador recorra à Justiça
