Justiça
Consumidor tem diversos direitos; confira também dicas para os dias mães
Os jovens estão proibidos mesmo que acompanhados dos pais e/ou responsáveis
De acordo com o TRT, assédio moral é o penúltimo caso na lista das 100 principais ações
De acordo com Tribunal de Justiça, os serviços essenciais, que não admitem intervalo, não serão afetados
Força-tarefa da instituição visa garantir direitos de pessoas afetadas pelas fortes chuvas
Julgamento do ex-secretário foi adiado mais uma vez na última sexta-feira (24)
Caso a Justiça acate os pedidos do órgão, cada uma das duas redes deverá pagar indenização de R$ 1 milhão
Segundo o Ministério Público, o médico André de Souza Pires e a empresa MPL também foram condenados por improbidade administrativa
O julgamento pode representar a primeira derrota do juiz Sérgio Moro na Lava Jato
Confira o artigo do especialista na íntegra
Insatisfeitos com os serviços, homem inventou história para que polícia não descobrisse o caso
Segundo advogado, oposição deve anunciar o nome para eleição no início de junho
Tribunal de Justiça adiou apreciação da denúncia do ex-secretário nesta sexta (24)
Os artigos da Lei nº 710/2013 criou 459 cargos comissionados no município
Segundo advogada das supostas vítimas, "estão usando todas as brechas para retardar o julgamento"
A determinação é da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Ex-presidente comandou a Ordem no triênio 2004-2006
Alexandre Soares Cruz diz que Procuradoria Geral de Justiça da Bahia (PGJBA) deve esclarecimentos à sociedade
Segundo Vargas, atualmente, no país, 111 mil adolescentes cumprem medida socioeducativa
Advogado gaúcho só será ministro da Suprema Corte se aprovado no Plenário, por maioria absoluta dos 81 senadores
A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da República decida se deve propor ao STJ a transferência do processo da Justiça estadual para a federal
Corte havia recebido pedidos de habeas corpus do mesmo detento em pedaços de lençol no ano passado
Ex-secretário é acusado de tentar abusar sexualmente de servidoras da pasta no governo de Jaques Wagner
Na ação, o MPF alega que Angelo Neto, enquanto prefeito do município, não prestou contas no período legal das verbas repassadas pelo Governo Federal
A foto de 1909, feita por Walter Garbe, foi colocada na página do Minc no Facebook na quarta-feira (15)
Juíza do TJ Bahia completou 30 anos de magistratura
Não haverá alteração no acesso aos demais pontos de estacionamento da sede
Unidades do Poder Judiciário voltam a funcionar na quinta-feira (22)
Medida do tribunal atingiu cargos comissionados
