Justiça
Segundo ela, oito servidores do MP atuarão na mediação das ocorrências da população mais carente
Prática é caracterizada como crime de evasão de divisas
O projeto aumenta a pena de homicídio culposo na direção de veículo para cinco a oito anos de reclusão
Juarez Cirino dos Santos se destaca como pioneiro e um dos maiores nomes da Criminologia Radical no Brasil
Vereador disse que pediu ao seu filho, o deputado federal Antonio Brito, que acompanha o pleito da categoria em Brasília
Caso foi registrado em Roraima, mas deve se estender a outras cidades do País
As caixas de arrecadação estão localizadas nas salas do advogado no Fórum Rui Barbosa e em outros fóruns de Salvador
Deputado Onyx Lorenzoni havia retirado do texto a previsão de crime responsabilidade para magistrados e MP, mas fará texto separado
O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo CNJ
O empresário causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano
Edicley Souza Barreto é acusado de desvio de verbas da Saúde
A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia, afirma que a comunidade será beneficiada
Zelada foi preso em julho de 2015, durante a 15a Fase da Operação Lava Jato, na chamada Operação Mônaco
“A pessoa se forma orientando o cliente a recorrer”, afirmou
Campanha é investigado de estar envolvido em cerca de 100 homicídios e lidera a facção Comando da Paz
O MPF requer a suspensão das obras, sob pena de multa diária de R$5 mil, e da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil
Atualmente mais de 74 milhões de processos judiciais tramitam no Judiciário brasileiro
Há cerca de um ano, Caíque Dantas Arouca agrediu a jovem com pauladas
Os desembargadores respondem a processo disciplinar por má gestão em precatórios
Caso seja comprovada falsidade, o ex-governador do Rio poderá ser transferido de uma cela mais confortável para outra
Ônibus teria sido substituído na cidade de Brumado
Montante foi destinado para a turnê de um espetáculo apresentado no sudeste
O motivo foi o dano de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos das duas cidades
Coordenadora da pós-graduação em Ciências Criminais da Ucsal, Fernanda Rafazzano vai falar sobre a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal
Afirmação do presidente Luiz Viana foi feita pouco antes de a Caravana das Prerrogativas se reunir com a presidente do Tribunal nesta tarde
Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio que deixou 19 mortos completou um ano no dia 5 de novembro
Eleição de juiz efetivo do TRE-BA para vaga de desembargador aconteceu na manhã desta sexta-feira (18)
Representante da OAB foi enfático ao se referir ao caso de agressão do delegado Jackson Carvalho da Silva ao advogado Cleber Nunes Andrade
Presidente da OAB-BA levou à corregedoria do TJ-BA representação contra a juíza Maria Jaci de Carvalho, da 4ª vara cível da Comarca de Salvador
A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados
