Justiça
Segundo a AGU, em 2011 foi aberto um proc edimento para investigar suspeitas de fraudes em cerca de 75% da concessão dos benefícios
Lamachia a São Paulo para o sepultamento do ex-presidente da OAB, Rubens Aprobato
Entre as iniciativas que foram debatidas, está o projeto de lei sobre abuso de autoridade
Em sua fala, Binder discorreu sobre a necessidade de reforma nos códigos penais dos países latinos
Durante participação no Seminário Nacional do Processo Penal e Democracia, Moreira também teceu duras críticas ao STF: “postura conservadora”
Lamachia está na capital baiana com a Caravana Nacional das Prerrogativas
Presidente do STF defende que eventuais distorções sejam corrigidas nos Três Poderes
Entre os assuntos discutidos, a gestão financeira dos tribunais, segurança dos magistrados, sistema penitenciário e Processo Judicial Eletrônico
Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade São Salvador também atende a outras demandas
TJ-BA quer tentar reconquistar o primeiro lugar nacional nas conciliações
Magistrada julgou quase 3.500 ações no último semestre
Evento será gratuito e acontecerá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA
Órgão afirma que vara que julgou processo não tinha competência para fazê-lo
A GMS tem sido constantemente alvo de polêmica; no dia 10 de outubro, guardas foram acusados pela presidente da UNEGRO, Ângela Guimarães, de “abuso de poder”
O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux
A ministra Cármen Lúcia pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau
Em almoço, presidente do Senado defendeu pente-fino em salários de juízes
Decisão assegura que o evento seja realizado de forma legal, visando à proteção e bem estar dos animais
No Congresso Nacional, tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado
Ação civil pública apontou a falta de adequado estudo prévio de impacto de vizinhança para a obra, que tem vista para o Porto da Barra, Baía de Todos-os-Santos
Profissional idoso foi questionado de maneira grosseira pelos seguranças da corte
Juiz do caso viu imagens da festa luxuosa na internet e bloqueou presentes
Agora, a regra terá de ser aplicada por juízes de todo o país
No evento, Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes
A decisão é baseada em lei que veda exoneração de servidor na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos
Também no Facebook, amigos demonstraram apoio à juíza, condenada por receber dinheiro e trocar favores com um traficante
Não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem 2016
Barbosa participou nesta tarde de uma cerimônia em homenagem ao ex-ministro do Supremo Cesar Peluso
Juristas que participam do debate sobre a reforma do Código do Processo Pena no Congresso estarão presentes
