Justiça
Ministro Marco Aurélio liberou a ação para julgamento
Encontro Nacional de Juízes começa nesta quinta-feira (03) e segue até sábado (5)
Ministro precisa decidir sobre ação que pede a proibição dos bloqueios do serviço de troca de mensagens
VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) acontecerá na próxima quinta-feira (3)
PGR se manifestou contrária a terceirização da atividade-fim
Operação Lava Jato conseguiu que a justiça do país europeu remetesse a documentação para o Brasil
Dessa vez, ele é acusado de ofender a honra e a imagem do ex-superintendente regional da PF em São Paulo, Sérgio Menezes
Juiz enviou cópias do processo ao presidente da OAB/PR, que cogita a possibilidade de instaurar processo disciplinar contra a advogada
Artista foi condenado em primeiro grau pelos artigos 140 (injúria) e 163 (difamação) do código penal
“Se tivéssemos uma consciência de agirmos na legalidade e de não dar jeitinhos na vida, as questões seriam fáceis”, disse
Para ministro, a imunidade parlamentar é prevista para prisão cautelar sem flagrante de crime inafiançável
Crime foi praticado em outubro de 2014, na cidade de Feira de Santana
Abrade argumenta que a norma estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre a matéria
Julgamento estava previsto para semana passada, mas foi adiado por falta de quórum
Advogada Anna Carla Fracalossi, professora de direito previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, explicou a decisão do STF acerca da desaposentação
Ela afirmou durante a investigação que se relacionava com o artista e outro homem ao mesmo tempo
Caso aconteceu em Feira de Santana e chocou a população
Liminar impede cessão ilegal de R$ 15 milhões
Estima-se que, caso fosse aprovada pelo STF, a desaposentação custaria R$ 181 bilhões para os cofres do INSS nos próximos 30 anos
Na ação, os advogados pedem ao Comitê que se pronuncie diante do fato do juiz Sérgio Moro ter violado direitos do ex-presidente
Juristas como Aury Lopes Junior e Alberto Binder farão palestras no Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal
Nancy Andrighi criticou a indústria do dano moral
Se aprovado, o aposentado terá a possibilidade de pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar
O promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias argumentou que não houve irregularidade no ato feito pelo presidente do Legislativo
A análise do tema pela Corte teve início em 2014, mas foi suspenso após pedido da ministra Rosa Weber
TCM representou ao Ministério Público contra ex-gestor
Ana Paula Bacellar Bittencourt, promotora do MP-BA, e advogados Carlos Rátis, Cassio Cavalli, Luiz Gustavo Bacelar e Marcus Borel participam
O Plantão Judiciário de 2º Grau recebe, em média, 60 processos por mês.
Segundo a decisão, a magistrada teve evolução patrimonial desproporcional
