Justiça
Ação foi proposta pelo Adpvat, mas União pode recorrer da decisão
Na prática, a decisão concede às emissoras o direito de definir o horário de sua programação
Denúncia do MP-BA dava conta de que os policias faziam parte de um grupo de extermínio e teriam praticado o crime
Relatório indica que ex-presidente e a esposa teriam dois imóveis da Bancoop
Foram quase 329 mil medidas, número superior em 10% os dados de 2014
Rosita Falcão acusava Eserval de ser o autor de uma carta anônima com difamações a ela
O relator da matéria na OAB-BA é o advogado Gustavo Moris
Além da indenização por danos morais, a empresa deverá conceder aos empregados o descanso semanal
Segundo a entidade de classe, Mendes faz declarações em busca de “espaço midiático, desrespeitando as instituições”
Elke Figueiredo foi substituída na semana passada
A investigação resulta da Operação Ali Babá, que prendeu 11 pessoas
Ministro refere-se ao pacote de projetos de lei entregue ao Congresso por integrantes do Ministério Público Federal em março
Ministro critica excesso de vantagens recebidas por juízes de instâncias inferiores
Programação faz parte da comemoração do mês do advogado
Mulher estava grávida de quatro meses e foi espancada
Conforme a SRTE, os trabalhadores estavam em alojamentos sem condições de habitação
Dos presentes à sessão, apenas o ministro Marco Aurélio divergiu da tese predominante
O caso está com a Terceira Turma Recursal do TJ-BA
“Conversas Jurídicas” é o primeiro livro escrito pelo jornalista baiano
Conforme o magistrado, mesmo voltando ao poder, a presidente não teria maioria para aprovar um plebiscito
Docentes que residem em Salvador usufruíam do benefício há 40 anos
Maior exposição do tema incentiva vítima a buscar reparação judicial
Além de presidir o STF, a ministra assumirá a presidência do CNJ
“Eu acho que o mais temerário nisso tudo é a imagem do judiciário que fica muito prejudicada", avaliou
Antes de decidir pelo bloqueio, o magistrado determinou o acesso às informações do WhatsApp sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior foi preso pela PF por liderar esquema em contratos na área da saúde
Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas
Vereador Vado Malassombrado propôs, por meio de projeto de lei, que seja concedido a entidade o Título de Utilidade Pública
