Justiça
A decisão dos ministros leva em conta o sofrimento imposto aos animais
Desembargador-relator afirmou que a lei invadia competência da União
O ministro Noronha reafirmou que todos os cidadãos têm direito de pleitear mudança nas informações pessoais do registro de nascimento
Votaram pelo entendimento majoritário Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia
Os ex-desembargadores estão sendo investigados pelo MP por um esquema de favorecimento em um processo com pedida de R$ 500 milhões
Justiça negou prisão de desembargadores e advogados; ao final do processo eles podem responder criminalmente
Ministério Público investiga favorecimento em causa de R$ 500 milhões
Na operação, foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados
Relator do caso, Fachin poderia emitir um despacho monocrático sobre os pedidos das legendas
A matéria aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Desembargadores e advogados são alvo da operação da PF
O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus
Pedido apresentado à Justiça foi feito por taxistas
A quantia foi repassada em forma de patrocínio pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)
O relator da ação é o ministro Marco Aurélio
Um novo julgamento será realizado
Segundo a ministra, foi formado um grupo de trabalho para fazer o levantamento das resoluções
Deficiências apontadas pela Corte foram encaminhadas à Bahiatursa em 2013.
A decisão estabelece multa de R$300 por cada empregado que receber após o quinto dia útil do mês
A promotora do MP-BA revelou que aguardava resultado da perícia para embargar o espaço
Ex-ministro foi preso sob a acusação de ter solicitado ao empresário Eike Batista R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT
De acordo com o presidente da AMT, Valdeilson Miguel, a liminar foi motivada pelas constantes queixas dos taxistas
A PGE da Bahia ainda aguarda a publicação do inteiro teor da decisão para saber que posição terá
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika
A corte finalizou um julgamento iniciado nesta quarta (21)
Julgamento pode gerar prejuízo de R$ 100 mi aos cofres públicos baianos
Plenário decidiu deixar para esta quinta-feira a redação da chamada tese do julgamento, ou seja, o texto final que detalha a decisão da corte
Decisão do STF pode gerar prejuízo de R$ 100 mi aos cofres públicos baianos
Procurador-geral da Casa diz que já foram convocados 130 aprovados, sendo 78 efetivamente nomeados
