Justiça
De acordo com o TRE-BA, em menos de um ano, houve uma redução de 22.560 processos, entre judiciais e administrativos, para 11.023
Ato foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29)
Rita Tourinho e Patrícia Medrado pedem a Bahiatursa a demonstração da razoabilidade dos gastos
Um dos casos que podem ser influenciados pela decisão do Supremo é a biografia não-autorizada do cantor Roberto Carlos
A carta representa a Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional
Gustavo Mazzei Pereir assumiu vaga deixada por Maurício Kertzman Szporer
Decisão foi tomada nesta quinta (28) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso
Decreto entra em vigor em 1º de junho de 2015
Luiz Viana voltou a afirmar que apesar de ser crítico do tribunal, não está interessado em culpabilidades individuais
Em novembro do ano passado, tribunal realizou 35.785 conciliações, alcançados em 51.604 audiências
Segundo associação, não cabe nenhum recurso contrário a essa determinação da Justiça
A PGM afirma que irá analisar os limites e consequências da decisão judicial e fazer as recomendações aos demais órgãos do município
Auxiliadores do juízo apelaram ao CNJ e à OAB para tentar reverter decreto
Cinco crianças foram adotadas ilegalmente e voltaram para a família biológica
Promotora de Justiça propõe um sistema de alarme com a utilização da internet e de mensagem de texto pelo SMS
Para o advogado baiano Luiz Coutinho, o que aconteceu no presídio de Feira de Santana foi “lamentável e desastroso”
Segundo a Defensoria Pública, estudantes chegavam a pagar R$ 25 por dia - um total de R$ 125 por semana – para estudar em Salvador
Presidente Luiz Viana diz que, embora a Ordem seja a favor, critica a forma como os sistemas vêm sendo implantados
Segundo promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa é alvo de “inúmeras” reclamações
Travesti diz que decidiu pelo nome há 10 anos, e o tatuou nas costas
Sanderley Rodrigues de Vasconcelos é acusado de falsificar documentos para morar no país
Wagner Canhedo Filho foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Polícia apura uso de empresas de fachada para não pagar impostos
Carlos Medauar Reis foi eleito por aclamação
A partir de 1º de junho, 185 servidores devem ser remanejados para primeira instância
As unidades terão seus expedientes externos suspensos nestas quinta e sexta-feira (21 e 22)
Tribunal de Justiça decidiu, na última sexta-feira (15), questionar a Portaria 5/2015 do Conselho no Supremo
Debate no Sheraton da Bahia Hotel contou com a presença de advogados, magistrados e jornalista
Operação envolveu a participação de cerca de 300 agentes
Presidente do Tribunal informou que 'não medirá esforços para encontrar uma solução'
