Justiça
Associação Nacional dos Editores de Livros questiona a constitucionalidade dos Artigos 20 e 21 do Código Civil
Prazos que vencerem nas datas dos feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deve liberar voto até o fim desta semana
Os trabalhadores pedem os ajustes salariais previstos no Plano de Cargos
Na sexta-feira (5), visitantes não passaram por revista e adentraram o complexo
Militares foram apontados como autores dos 18 homicídios
Resolução do TJ reserva aos negros 20% das vagas nos certames
Decisão foi tomada após reunião de grupo oposicionista na noite desta quarta (3)
Os réus responderam por crimes como inobservância de lei, prevaricação, falsidade ideológica e inserção de declaração falsa
Sucom informou que, apesar do parecer, decisão não será cumprida de imediato
Coordenadora das Metas Enasp na Bahia destacou a necessidade da realização de júris de casos de homicídio contra as mulheres
Proposta que altera regimento interno do órgão “rouba chance” dos membros antigos serem presidente, diz corregedor-geral José Olegário
Viana diz acreditar na seriedade dos gestores do TJBA, mas quer esclarecimentos sobre compra milionária
Alvaro Costas Rodrigues foi condenado na Espanha por estupro, maus tratos, constrangimento ilegal e lesão corporal praticada no âmbito familiar
Decisão de Luís Roberto Barroso foi proferida no dia 28 de maio, mas o voto só foi divulgado na última segunda-feira (1º)
Decisão foi proferida pelo juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Brito Pereira Lima
Confira o artigo de Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Podem participar estudantes que estão cursando a partir do 3º semestre
"Se houver algum tipo de abuso, enviaremos o caso aos órgãos de controle externo das contas, que são o TCE e o MP", afirmou o presidente da Ordem
Réivon Pimentel afirmou que o sindicato ainda não foi notificado pela Justiça
Contrato do TJBA estipula mais de R$ 1,2 milhão para aquisição de 100 máquinas
José Olegário disse ainda que a medida vem em um momento de "extrema dificuldade" do tribunal
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) convocou uma paralisação de 24 horas
José Olegário afirmou que trabalhadores deslocados são essenciais no gabinete de cada desembargador
Tragédia matou 242 e deixou outros 680 feridos em janeiro de 2013
Agentes paralisaram as atividades na última quarta-feira (27)
Presidente do tribunal reconheceu que há servidores ganhando mais do que desembargador
Marcelo Gonçalves de Abreu terá que ressarcir os cofres municipais em R$ 47 mil , a ser atualizado monetariamente
Eserval Rocha disse que problema do tribunal está na folha de pagamento de servidores
Empresa afirma que implementará ajustes para prezar pela equipe
